O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O curta-metragem “Save Ralph”, lançado em 2021, mostra a visão de um coelho que passa por diversos testes químicos ao ser utilizado como cobaia na indústria cosmética. Essa realidade, apresentada no vídeo, não é tão diferente da vivenciada na sociedade brasileira, visto que pesquisas científicas ainda são realizadas desse modo. Dessa maneira, fica evidente que existem desafios no combate ao uso de animais nesse tipo de estudo. Nessas perspectiva, a negligência na utilização de métodos alternativos e a ausência de fiscalização surgem como principais causas para essa problemática.

Primeiramente, convém ressaltar que a negligência na aplicação de procedimentos alternativos é um dos fatores que influenciam nessa temática. Segundo estudo realizado pela agência federal norte-americana Food and Drug Administration (FDA), cerca de 92% dos medicamentos aprovados em testes com animais falham ao ser experimentados em modelos humanos. Apesar dessa evidência, muitas empresas continuam utilizando esses testes pois é mais conveniente e vantajaso, em termos financeiros, usufruir de métodos já prontos do que desenvolver novas alternativas. Nesse viés, o pensamento de Karl Marx se torna cada vez mais real, pois, segundo ele, a busca pelo lucro ultrapassa valores éticos e morais.

Ademais,  a carência de fiscalização também é um dos aspectos que justificam os obstáculos na luta contra o uso de animais em estudos científicos. Em 2008, o Governo Federal sancionou a lei 11.794 que rege o uso de cobaias nas pesquisas. Segundo o seu artigo 14, o animal só podera ser submetido aos testes quando, antes, durante e após o experimento, receber cuidados especiais. Contudo, mesmo com a existência de normas, é fundamental que ocorra fiscalizações para que de fato haja o cumprimento das regras, evitando que os animais sofram com os experimentos e possíveis maus tratos.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas. Em primeiro lugar, o Governo Federal deve incentivar as empresas de medicamentos e cosméticos, por meio da redução de impostos, a utilizarem métodos alternativos, como técnicas in vitro, para realizar testes sem a necessidade da utilização de cobaias. Além disso, é de suma importância que o Governo Federal também crie um órgão responsável pela fiscalização da lei, com objetivo de inspecionar as grandes empresas, mensalmente, a respeito da utilização de animais em suas instalações. Assim, os problemas no combate ao uso de cobaias em pesquisa tendem a ser resolvidos.