O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Define-se como cobaia o roedor que é utilizado há séculos em todo o mundo em experimentos laboratoriais. Nesse contexto, discussões calorosas sobre esse tema tem dividido a sociedade. Por um lado, ativistas argumentam por métodos alternativos capazes de substituir a utilização dos animais, enquanto cientistas e educadores consideram importante o envolvimento daqueles porque ajudam nas descobertas científicas.

Em uma primeira análise, é importante destacar que com o advento da Revolução Técnico-Científica-Informacional as pesquisas avançaram e o uso de animais se tornou imprescindível para diminuir as falhas em produtos usados por humanos. Nesse seguimento, o uso desses seres ao longo dos anos, possibilitou, principalmente, o desenvolvimento da indústria farmacêutica e estética. Dessa forma, vacinas como a da Varíola, importante marco para a humanidade, e antibióticos, para doenças que antes eram fatais, dependerem do uso de seres sencientes em pesquisas.

Nessa mesma perspectiva, em 2008, foi promulgada uma lei no Brasil que regulamentava o uso de animais nas pesquisas científicas. Todavia, muitos laboratórios, como o Instituo Royal, que virou caso de polícia em 2013, não cumprem a lei vigente que defende a ética durante os procedimentos que contribuem para a ciência, pois a falta de fiscalização e punição resulta em uma liberdade má condicionada. Nesse sentido, o Instituto Luísa Mell defende o não uso de animais em testes, para isso é proposto diversas outras formas de continuar com as pesquisas essenciais para a vida humana.

É necessário portanto, que o governo em parceria com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), possa fiscalizar as instituições que utilizam animais como cobaias periodicamente, analisando se as ações estão de acordo com a lei, e punindo caso estejam violando as regras com multas e perdas da licença dos serviços de pesquisas. Ademais é preciso, que o Poder Legislativo crie leis que proíba a utilização de animais para outros fins, que não seja para tratamento de doenças .