O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 09/10/2021
Na sociedade egípcia, em que os gatos foram tidos como deuses, machucá-los era crime punível com a morte. Não obstante, hodiernamente, a conjuntura dos animais que são utilizados em experimentos se difere. Dessarte, convém verificar o contexto histórico-cultural do Brasil e a negligência por pate do Poder Público, visto que influenciam, de forma direta com essa problemática.
Nessa conjuntura, é lícito pontuar que o cenário histórico do Brasil é impulsionador desse revés. Porquanto, é indubitável que para o sociólogo Durkheim as condutas são determinadas por ftos sociais. Isso significa, que os indivíduos agem de acordo com convenções vigentes na sociedade. Nessa conformidade, no Brasil, há raízes históricas de violência contra animais, posto que, foram mortos e explorados, dese o período colonial.
Outrossim, destaca-se que a questão constitucional e sua aplicação esteja entre as causas do problema. Desse modo, de acordo com a Constutuição Federal de 1988 norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, os animais têm sua integridade física assegurada. Conquanto, quando se analisa a utilização de animais em experimentos, percebe-se o descumprimento de tratados nacionais.
Portanto, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolver mudanças criativas, que promovem reduzir energicamente a utilização de animais em experimentos, tal como, diligências de repreesão aos atos ilícitos de violência de qualquer natureza contra bichos. Ademais, a população deve cobrar isso, por intermédio de campanhas nas ruas a fim de que o governo cumpra sua parte.