O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 6°, o direito à segurança como inerente a todo ser vivo brasileiro. Conquanto, tal privilégio não tem se repetido quando se observa o uso de animais em pesquisa e testes científicos no Brasil. Deste modo, dificulta-se a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o exagerado uso de animais para fins lucrativos em relação a novos medicamentos, por exemplo. Nesse sentido, animais não foram feitos para serem usados dessa maneira, ver-se que todos eles sofrem fisicamente e psicologicamente porque são seres vivos igual seres humanos e hoje em dia esse método já é ultrapassado pois já existem muitos outros jeitos de se fazerem pesquisas e testes sem usar animais inocentes. Essa situação, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que animais desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde e segurança, o que, infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o caráter do ser humano como impulsionador do uso de animais em testes e pesquisas no Brasil. Diante de tal exposto, é visível o sofrimento que esses seres vivos sofrem no dia a dia, e o homem mesmo assim continua com esses experimentos só para beneficiar a si mesmo e não sendo justo para o determinado animal, ver-se que o caráter do homem é considerado duvidoso pois atualmente tem outros métodos para testar medicamentos, por exemplo um método novo que consiste em testar com um chip de simulação de órgãos humanos.

Constata-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é necessário que agentes desenvolvedores de pesquisas e testes descubram um novo método mais ético ou use o que foi citado no último parágrafo, o chip de simulação de órgãos humanos, por intermédio de conversas entre cientistas a fim de que haja uma ação mais justa para ambos, seres humanos e principalmente os animais. Assim, se consolidará uma sociedade mais saúdavel e positiva, aonde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.