O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 05/10/2021
No filme Dr.Dolitlle, o personagem principal convive e dialoga com animais e, devido a sua habilidade, é convocado pela rainha para ir em busca da cura de uma doença terminal. Analogamente, fora das telas, percebe-se que o uso de animais em testes de cunho farmaceutico também é um grave problemas para a sociedade brasileira. Assim, seja pela insuficiência legislativa, seja pela omissão do poder público, o problema permanece e precisa ser combatido.
Em primeiro lugar, é indiscutível que o poder público se omite frente ao agravamento da situação. De acordo com Marshall, o Estado tem a responsabilidade de disponibilizar o mínimo de bem estar e segurança para os cidadãos segundo os padrões vigentes, porém não é isso que se observa quando o assunto é a exploração de animais em pesquisas laboratoriais. Isso ocorre, porque o problema maior está na lesgilação, em sentido lato, consiste no fato de que a teoria nem sempre é aplicada na prática. Logo, é inaceitável que essa situação se perpetue na sociedade contemporânea.
Além disso, nota-se que a insuficiência legislativa é tambpem um fator pontual para a continuidade do problema. Segundo o jornal Estadão, em uma matéria de 2019, o excesso de leis feitas no Brasil prejudica os processos . Isso porque, há muitos atos normativos que, na maioria das vezes, não tratam especificamente da matéria, somente autorregulam, ou até mesmo se anulam. E se tratando de questões como o uso de animais em testes cintíficos, a legislação é de fato insuficiente, no sontido que não pune os responsáveis e nem fiscaliza com a rigidez que se espera de algo tão importante à sociedade. Desse modo, é incabível que um país constitucionalmente democrático deixe de cumprir sua função legisladora e permita que maus tratos a esses seres vivos continuem a perecer.
Portanto, infere-se que o uso de animais em pesquisas e testees científicos é um entrave que precisa ser mitigado. Para que isso ocorra o governo deve criar instituições de fiscalização por meio de um redirecionamento de verba púbolica e investimento em pesquisa. Com o objetivo de estabelecer o fim dessa atrocidade com esses seres vivos e desenvolver uma nova forma mais segura, ecológica e eficaz de teste de produtos de consumo. Desa foma, o problema será gradativamente erradicado, pois conforme Gabriel O pensador, “na ausência do presente, a gente molda o futuro”.