O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O curta estadunidense denominado “Save Ralph” traz a história de um coelho que servia de cobaia para testes realizados pelas indústrias de beleza. Sob essa ótica, o vídeo de Ralph serve para alertar sobre os problemas éticos envolvidos durante o uso de animais em pesquisas e testes científicos. Sendo assim, faz-se necessário analisar a situação dos animais envoltos e as normas que regulamentam o processo.

Em primeira instância, graças ao avanço científico, o uso de animais em testes se vê dispensável e antiético na maioria dos processos, principalmente no desenvolvimento de cosméticos, como é retratado no curta, devido à existência de tecidos humanos artificiais. Logo, o uso de animais em situações nas quais não se pode substitui-los se torna extremamente antiético, pois além de causar sofrimento ao animal, revela como grande parte das indústrias se mostram atrasadas e cruéis no quesito científico ao recusar trocar seus meios de testes.

Dessa maneira, apesar de permitido o uso de animais em testes e estudos que não possuem outras alternativas, a legislação brasileira é extremamente rígida quanto à saúde dos animais usados, não permitindo a utilização do mesmo animal em mais de um teste e prezando pelo não ocasionamento de dor e sofrimento. Todavia, a enorme burocratização sobre o processo acaba por torna-lo prejudicial tanto para os estudos quanto para os animais, que ficam paralisados por meses e até anos esperando a aprovação judicial. Portanto, a legislação brasileira cumpre seu papel ético quanto ao combate dos maus tratos laboratoriais, sobrando para a fiscalização a verificação do cumprimento da lei.

Tendo em vista os fatos supracitados, é necessário que o uso de animais em testes científicos seja combatido ao máximo, buscando a utilização de outros métodos. Portanto, urge ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em conjunto ao Ministério das Comunicações, a pesquisa e divulgação de métodos alternativos de testes científicos, por meio de investimentos governamentais, com o objetivo de extinguir o uso de animais em testes que não são realmente necessários. Além disso, cabe ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal uma maior fiscalização de laboratórios, por meio da contratação de mais fiscais, para que assim, se exerça de forma eficiente as normas elaboradas pelo mesmo.