O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A legislação atualmente em vigor que regulamenta o uso de animais em pesquisa científica no Brasil é a Lei 11.794, de 2008, conhecida como Lei Arouca. Houve nas últimas décadas uma forte mobilização de setores da sociedade e de movimentos em defesa dos animais, no sentido de restringir esse tipo de experimentação. De maneira análoga a isso, o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. Cerca de 115 milhões de animais são usados em pesquisas, por ano, em todo o mundo, sendo que três milhões morrem.

Primeiramente, é indubitável o uso de animais. Desse modo, por meio da Toxicologia moderna, várias substâncias tóxicas ao corpo humano podem ser verificadas por testes que não utilizem animais. Se esses produtos matarem as células da camada epitelial ou liberarem fatores inflamatórios, são considerados tóxicos aos seres humanos. Conquanto, alternativas capazes de substituir o uso de animais em testes como a aplicação de modelos matemáticos e computacionais, técnicas in-vitro com tecidos de seres humanos ou animais.

Outrossim, é notório Testes em laboratórios causam sofrimento, ferimentos e transtornos psicológicos nos animais. Há uma corrente de neurocientistas que sugere que animais não humanos, incluindo todos os mamíferos, aves, além dos polvos, possuem substratos neurológicos que geram a consciência e comportamentos intencionais, ou seja, eles sentem extrema dor. Dessa forma, Nem sempre os resultados obtidos em animais são os mesmos obtidos posteriormente em humanos. Sendo assim, não seria melhor testar os produtos diretamente nos humanos?

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adoção de medidas que venham amenizar o uso de animais em pesquisa científica no Brasil. Por conseguinte,cabe ao governo, a comissão deverá modificar o cadastro dos procedimentos de ensino, pesquisa e dos pesquisadores da instituição, enviando cópia desses dados ao Concea, a fim de que o uso de animais para pesquisas científicas acabem. Somente assim, mais de três milhões de vidas serão polpudas.