O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 19/11/2021
Há anos, diversas espécies de animais são usadas, como cobaias, em testes científicos para a realização de pesquisas científicas. No Brasil, pesquisadores brasileiros, em visitas a universidades estrangeiras, iniciaram a utilização de animais em suas pesquisas há, aproximadamente, de 20 anos. Ainda assim, mesmo antes da manifestação da sociedade, os mesmos colocaram limites éticos criando regras dentro das universidades do país para realizarem tais experiências. Neste sentido, convém analisar algumas consequências dessas pesquisas em nosso país. Os testes nos animais foram essenciais para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos muito importantes para nossa sociedade. Porém, hoje em dia já temos coisas que podem substituir o uso desses animais, como por exemplo, a cultura de células e tecidos, que levou avanços científicos por sua eficiência, e que também possibilitou a redução do número de animais utilizados em pesquisas. E ainda muitas experiências podem ser criadas para substituir os testes em animais. Atualmente as pesquisas no mundo são norteados pelos chamados 3Rs (Reduction, Refinement, Replacement), cujo objetivos são, além de diminuir o número de animais para testes, minimizar a dor e o desconforto, e sempre buscar alternativas para a substituição dos testes in vivo. O principal argumento para intervir no uso dos animais é a questão ética. Assim, podemos sugerir, por exemplo, a escola como agente social, que ensina e gera diálogos entre/com os estudantes que serão os adultos da sociedade futura, sobre a importância da preservação dos animais e outras temáticas ambientais, conscientizando-os a mudarem de postura frente a questões como o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. Tais discussões, também trazem como objetivo o desenvolvimento da sensibilidade em relação ao sofrimento do animal, levando os sujeitos envolvidos a negarem-se a concordar e continuar com esses processos de pesquisa. Dessa maneira, devemos investir em novas descobertas e em novas tecnologias, para que o uso de cobaias seja instinto, e que os cientistas continuem descobrindo maneiras mais eficientes do que o uso de testes e pesquisas nos animais. Ressaltamos ainda que, atualmente, existem leis que regulamentam o uso de animais em pesquisas científicas. No Brasil, temos a Lei Federal Nº11.794, de 2008, mais conhecida com Lei Arouca. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu esse nome em homenagem ao autor do projeto, Sergio Arouca. Através da lei foi criado o Conselho Nacional de Experimentação Animal (CONCEA), tendo como finalidade normatizar, fiscalizar, avaliar e monitorar todas as ações voltadas para utilização de animais para o ensino e pesquisa científica somente para instituições brasileiras credenciadas, assim como a utilização de técnicas alternativas que substituam o uso de animais.