O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 19/05/2021

Em agosto de 2019, finalmente, o Código Civil Brasileiro, teve em seus artigos que tratam a respeito dos animais, uma alteração, na qual eles passaram a ser mencionados como seres e não mais como coisas. No entanto, essa mudança não parece ter atingido seu objetivo, visto que inúmeras são as empresas que fazem o uso de animais em pesquisas e testes científicos no país. Diante disso, é importante que medidas sejam tomadas para a resolução desse problema.

Em primeiro lugar, apesar de o movimento ambientalista, iniciado no Brasil em 1950, ter evoluído muito até a contemporaneidade, principalmente em relação à proteção de animais, a visão de que eles são inferiores ao ser humano ainda persiste. Nesse sentido, é possível citar Ton Regan, um ativista estadunidense especializado na defesa dos direitos animais, o qual, em seus estudos, afirma que esses seres, muitas vezes utilizados como cobaias, são sencientes, ou seja, eles têm sentimentos, logo, podem sentir dor, tristeza ou alegria.

Em segundo lugar, outro aspecto que provoca o uso de animais em pesquisas e testes científicos é a ideia que foi construída de que se esses experimentos forem feitos, vão tornar os produtos testados mais seguros para os consumidores. Em analogia a esse pensamento, foi produzido um curta-metragem chamado “Save Ralph”, o qual mostra como é o dia de “trabalho” de um coelho que é cobaia em testes de cosméticos. Diante dessa obra cinematográfica, é notável como os animais são tratados com imenso desrespeito.

Portanto, nota-se a urgência na resolução desse problema. Para isso é importante que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensifique a fiscalização de fábricas de cosméticos e empresas da área farmacêutica. Essa ação deve ser feita por meio da realização de mais vistorias e para isso o Ministério da Saúde poderá contratar um maior número de funcionários. Assim, o uso de animais poderá ser reduzido e eles passarão a ser tratados como seres e não como coisas.