O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O curta-metragem “Save Ralph” expõe o sofrimento de um coelho cobaia, o qual é submetido a testes para produtos de beleza em um laboratório. Em consonância com a realidade de Ralph, está a de muitos seres, uma vez que a utilização de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil configura um desafio a ser sanado. Isso se deve, essencialmente, à inoperância governamental, quanto à falha normativa, e ao pouco empenho da população verde-amarela. Dessa maneira, é imperioso que essa chaga social seja resolvida, a fim de que o filme se torne apenas uma ficção.

Nessa linha de raciocínio, é oportuno comentar que o cenário supracitado remete ao arcabouço jurídico do país. Acerca disso, a Constituição Federal de 1988 é clara em caracterizar que os animais não podem ser submetidos a atos cruéis. Contudo, é desanimador notar que tal diretriz não dá sinais de plena execução e, para provar isso, basta analisar as pesquisas da ONG Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais (PeTA), as quais demonstram que, no Brasil, três milhões de animais são mortos por ano em pesquisas e testes. Vê-se, então, o perigo da norma apresentada findar em desuso, sob pena de confirmar o que já propunha Dante Alighieri, em “A Divina Comédia”: “As leis existem, mas quem as aplica?”. Essa conjuntura, certamente, configura-se como desagregadora e não pode ser negligenciada.

Ademais, deve-se explicitar que considerável parcela da sociedade não busca reverter a situação da utilização de animais em pesquisas. Tal estorvo advém de uma despreocupação dos cidadãos em exigir reformulações na metodologia dos testes científicos, o que define esse comportamento negligente como um “eclipse de consciência”, termo - conforme o literato português José Saramago, no romance “Ensaio sobre a cegueira” - utilizado para sintetizar a ideia da falta de sensibilidade do indivíduo perante os imbróglios enfrentados pelo próximo, nesse caso, os seres desprovidos da oportunidade de defesa. Logo, é necessário não só intervir nos poderes governamentais, mas na sociedade em geral.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas com o intuito de coibir o problema discorrido. Nessa lógica, cabe ao Governo Federal elaborar um plano nacional de fiscalização, por meio de visitas e de inspeções nos laboratórios, as quais ocorrerão sem aviso prévio, a fim de diminuir o uso de animais em pesquisas e em testes. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a mídia, deve promover mais vídeos e postagens nas redes sociais, como facebook e instagram, com o fito de informar a sociedade sobre o sofrimento no qual os animais são submetidos. Assim, o enredo representado por Ralph não mais representará o contexto brasileiro.