O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

Vida, desenvolvimento e ciência. Tais palavras definem o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil. De um lado, apesar do constante avanço tecnológico dos mecanismos que possibilitam a origem de medicamentos e produtos, ainda, visualiza-se a insuficiência de investimentos do governo nesse setor. Por outro lado, evidencia-se uma fragilidade da Lei que defende a vida dos animais. Logo, como solucionar essa questão?

A princípio, cabe citar os investimentos irrisórios da gestão pública no setor de desenvolvimento da ciência, em prol da substituição do uso de animais em testes científicos, como impulsionador não só da utilização desses seres nesse ramo específico como também dos maus tratos. Acerca disso, ressalta-se o caso, em São Paulo, de um instituto de pesquisas que, possivelmente, estava sacrificando animais com métodos cruéis para testar um medicamento. Isso fortalece a desvalorização da vida desses seres vivos, além de intensificar o seu uso. Dessa forma, faz-se necessário buscar medidas aptas a frear essa perspectiva negativa no âmbito social.

Sob outro prisma, torna-se relevante inferir a ineficiência legislativa como promotora do avanço do uso de animais em pesquisas e testes científicos no país. Isso ocorre porque a Lei para ser cumprida precisa ter profissionais capacitados para realizar a fiscalização de centros de pesquisa, fazendo valer a existência de tal norma, caso contrário a essa prática fica perceptível a ineficácia desta. Tal ideia sustenta-se na reportagem do programa “Fantástico”, o qual noticiava a demora fiscal em um espaço científico que utilizava animais como cobaias de forma ilegal. Em suma, configura-se visível um desrespeito e insensibilidade com os possíveis danos irreversíveis que essas espécies podem sofrer.

Portanto, depreende-se que o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, já foi primordial, mas com o desenvolvimento tecnológico e informacional é fundamental substituí-lo. Para resolver essa questão, é imprescindível que o Governo Federal, autoridade máxima que preserva o bem comum, direcione verbas por meio das agências de pesquisa para que essas procurem outro meio apto e eficaz para executar os testes científicos, com o propósito de erradicar a utilização de animais nessa área. Paralelamente, o Poder Legislativo deve criar uma outra Lei, com mais rigor e efetiva, protetora desses seres a fim de fazer valer a jurisdição brasileira. Assim, o Brasil mostrará para o mundo que é, verdadeiramente, um país de “ordem e progresso”.