O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 11/04/2021
“Tornamo-nos deuses na tecnologia, mas permanecemos macacos na vida”. De acordo com o historiador inglês Arnold Toynbee, as conquistas tecnológicas não propiciaram avanços no âmbito da ética humana. A partir dessa afirmativa, justificam-se às discussões a respeito do uso de animais em pesquisas científicas no Brasil. Nesse contexto, situam-se dois fatores que não podem ser negligenciados, como o valor desses bichos para o desenvolvimento da humanidade e à falta de fiscalização das leis que tentam coibir os maus tratos para com esses seres. Assim sendo, é indispensável suplantar a problemática, no intuito de se obter uma sociedade íntegra.
A princípio, cabe analisar o valor desses animais para o desenvolvimento da humanidade. Não se atendo à contemporaneidade, no Egito antigo, esses seres eram reverenciados a ponto de representarem deuses, como Anúbis, deus da morte, que possuía cabeça de cachorro, ou, até mesmo, os gatos, que por serem os principais caçadores de ratos que destruíam as plantações, eram tratados como divindades pelos povos daquela região. Hoje, com os avanços das técnicas terapêuticas, filhotes e até cachorros adultos são usados para curar transtornos psicológicos e prover um tratamento humanizado. Sob essa perspectiva, fica claro à importância da preservação e proteção dessas criaturas.
Outrossim, o estado brasileiro possui leis claras a respeito do uso de animais em experimentos laboratoriais, entretanto, essas regras não são seguidas de forma fidedigna pelos laboratórios do país. Comprova-se isso através da mídia, que mostra, rotineiramente, em seus noticiários, casos de grupos independentes e ONGs que resgatam esses bichos de laboratórios de produção de remédios e cosméticos, onde os maus tratos são evidentes, realizando um trabalho que cabe ao estado. Análogo a essa realidade, o pensador indiano Mahatma Gandhi afirma que “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados”, comprovando à necessidade de se enrijecer tais leis.
Portanto, medidas são necessárias para atenuar o óbice. É função do Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, intensificar a fiscalização das leis que protegem os animais, por meio da criação de um conselho de ética que garanta visitas mensais a laboratórios que utilizem animais para testes científicos e na aplicação de punições financeiras às organizações onde as leis não forem cumpridas de forma metódica, no intuito de diminuir os casos de violência animal nessas instituições e garantir qualidade de vida para esses seres tão importantes para à humanidade. A partir disso, será possível afirmar com convicção, que a pátria oferece mecanismos exitosos para transformar os “deuses da tecnologia” em, também, heróis da ética humana e profissional, contradizendo o proposto por Toynbee.