O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No filme “Test Subject”, é abordada a realidade de animais que vivem unicamente como cobaias em laboratórios e como isso é problemático. Nesse sentido, partindo desse cenário cinematográfico, situações como tal são comuns na atual conjuntura brasileira, e o saldo disso é que - dadas suas implicações - o uso de animais em pesquisas e testes cinentíficos no Brasil se interpõe como pauta que merece ampla discussão em pelo menos dois aspectos: o descaso com o bem estar do animal e a falta de busca por outras alternativas.

Nesse contexto, à luz da Constituição Federal, art. 32, maus-tratos e abusos a animais silvestres ou domésticos são completamente ilegais; nesse viés, em relação ao uso de animais em pesquisas e testes científicos no país, o descaso com o bem estar do animal é um ponto importante a ser analisado. A partir dessa linha de racioncínio, embora o entendimento da genética tenha sido fortemente alavancado com o experimento da ovelha Dolly, em 1996, atualmente, o Brasil conta com recorrentes denúncias de violências contra os animais em pesquisas laboratoriais, práticas que ultrapassam os limites propostos pela constituição, tal como a utilização de medicamentos causadores de convulsões e até a morte desses bichos. Ademais, tal descaso pelos animais nesses testes está ligado à limitação da fiscalização desses ambientes científicos, já que as pessoas desse meio visam o lucro fácil acima de tudo, deixando, assim, de lado a integridade física e mental dos seres vítimas dessa prática criminosa, os animais. Logo, é evidente: irresponsabilidade social e falta de humanidade.

Além disso, não bastasse o descaso com o bem estar do animal, o uso de animais em pesquisas e testes cienfíficos no Brasil também está ligado à falta de busca por outras alternativas. Nessa perspectiva, de acordo com historiadores, existem registros de que Aristóteles e outros pesquisadores gregos chegaram a realizar experimentos em animais vivos na sua época, isto é, esse hábito é extremamente antigo e ultrapassado, devendo, hoje, ser reduzido consideravelmente, realidade essa que, infelizmente, não é existente no Brasil, por falta de interesse das maiores autoridades desse ramo, as quais poderiam investir em culturas de células, simuladores e modelos matemáticos, alternativas seguras e eficientes. Prova cabal dessa situação é um estudo divulgado pela “Bayer”, o qual diz que testes em animais são antiquados e substituíveis em diversas situações.

Diante disso, para minimizar os impactos negativos do uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, o Estado - órgão máximo de poder - deve promover pesquisas científicas mais bem planejadas e adequadas, por meio da substituição efetiva do uso de animais e, consequentemente, de todos os seus efeitos negativos, a fim de evitar a má qualidade de vida desses seres vivos.