O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Define-se como ‘‘rato de labóratório’’ o roedor que é utilizado há séculos por todo o mundo em experimentos laboratoriais. Nesse sentido, discussões acerca desse tema têm emergido e dividido a sociedade. Por um lado, ativistas argumentam por métodos alternativos capazes de substituir a utilização dos animais, enquanto cientistas e educadores consideram importante o uso destes porque auxiliam nas descobertas científicas. Sobre essa perspectiva, é relevante encontrar propostas que agradem ambas as partes, a fim de que seja reduzido o descômodo acerca desse tema.

Primeiramente, a sociedade protetora de animais não só acredita que muitos bichos sofrem com maus tratos, mas também debate sobre a questão ética envolvendo a experimentação, uma prática considerada obsoleta atualmente. Em 18 de outubro, em São Roque, São Paulo, manifestantes invadiram o labóratório de pesquisas do Instituto Royal, por conta de uma denúncia anônima que denunciava os maus-tratos sofridos pelos cães da raça beagle. Entretanto, tal ato foi contestado por cientistas, que consideraram a invasão um atentado ao desenvolvimento científico. Desse modo, a utilização de animais em pesquisas se torna indissociável e depende do uso ético (Lei n°11.794/2008).

Ademais, é importante destacar que grandes descobertas científicas envolvem o teste animal. Cada medicamento ou vacina à disposição para uso do homem foi testado previamente naqueles, assim não coloca em risco a vida humana. Com tudo, o avanço tecnológico pode ajudar encontrar métodos alternativos e promover uma redução de número de animais com propósitos científicos. Por exemplo, experimentos por meio de simulações computacionais, que pode promover resultados relevantes, efetivos para melhoria da saúde humana e proporcionar a minimização do possível sofrimento ou dor. Uma dualidade respeitada mediante ao senso entre o bem-estar animal e o desenvolvimento científico no país.

Dessa forma, medidas devem ser tomadas para solucionar o problema em questão. Diante dessa ótica, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação promover a fiscalização e a ampliação da punição para o uso inadequado de animais no ensino e na pesquisa, como multas e até suspensão das atividades para aqueles que desrespeitarem a Lei número 11.794/2008, com o propósito das empresas e o meio científico respeitarem e promoverem a segurança dos animais. Além disso, o Governo Federal, como figura de maior autoridade, deve investir em métodos alternativos para minimizar o uso animal em pesquisas, por meio de parte do PIB ou do orçamento nacional, com a finalidade de dispor de uma maior variedade de opções para a substituição destes. Assim, a legislação, em conjunto com ativistas e cientistas, orienta e garante o bem-estar dos animais.