O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A biotecnologia, ramo da biologia que desenvolve tecnologias a partir de organismos vivos, já proporcionou grandes avanços para a humanidade, como o desenvolvimento de vacinas e antibióticos. Entretanto, o uso irracional de animais em pesquisas e testes científicos ainda é um problema no Brasil. Esse quadro, é consequência, principalmente, da ineficiência estatal e da mentalidade capitalista dos empresários. Assim, medidas são necessárias para combater os maus-tratos aos animais durante a produção de conhecimento científico.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a insuficiência de campanhas de fiscalização que avaliem os cuidados e métodos usados pelos os laboratórios no manuseio dos animais. A Lei Arouca estabelece os procedimentos para o uso científico de animais, porém, o ordenamento jurídico não é totalmente efetivo em combater os maus-tratos, uma vez que se faz necessário uma instituição que fiscalize e aplique a legislação. Nesse sentido, destaca-se a Anvisa ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária), porém, a falta de funcionários e de recursos materiais - como veículos- resulta no não cumprimento do papel de fiscalização dessa instituição. Dessa maneira, consequentemente, devido à falta de fiscalização, os empresários sentem-se livres para usar técnicas que oferecem dor para os animais.

Outrossim, a mentalidade capitalista dos empresários também pode ser considerada responsável pela problemática. Segundo o pensamento marxista, priorizar o bem pessoal em detrimento do coletivo gera inúmeros malefícios para a sociedade. Sob tal ótica, os empresários do ramo científico, com o objetivo de maximizar os lucros, não se preocupam em desenvolver técnicas de pesquisas e testes que oferecem menos sofrimento para os animais, uma vez que isso tornaria  a produção mais cara.  Dessa maneira, os animais são expostos a processos arcaicos que causam dor  e, por isso,  são enquadrados como maus-tratos.

Infere-se, portanto, a urgência em solucionar essa problemática. Para isso, cabe ao Governo Federal garantir que a ANVISA faça campanhas de fiscalização nos laboratórios, por meio de maiores investimentos destinados à contratação de funcionários capacitados e à compra de recursos matérias, a fim de assegurar que os animais não sejam expostos aos maus-tratos. Além disso, é dever da sociedade pressionar os empresários a aderirem métodos  menos doloros aos animais, por intermédio da escolha de produtos que sejam testados de forma mais “humanitária”, com a intenção de acabar com os maus-tratos. Somente com essas medias a lei Arouca será totalmente efetiva.