O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

No seriado cinematográfico “Helix” , foi retratada a busca pelo desenvolvimento de uma vacina contra um vírus no Ártico, por meio da utilização de primatas em testes laboratoriais para verificação de sua ação profilática, negligenciando as condições metabólicas - ou mesmo o potencial óbito - desses seres. No entanto, ainda que figuradas, as circunstâncias às quais os macacos foram submetidos ná série televisiva estão distantes de serem fictícias, visto o real emprego de vidas animalescas em prol de questões medicinais, a exemplo na elaboração de fármacos e cosméticos. Sendo assim, o descaso  para com o emprego de animais em pesquisas e testes científicos e o desrespeito aos decretos a favor desses, refletem a exploração descuidada da fisiologia de animais do célebre progama da SyFy, no Brasil.

A princípio, torna-se notório a devida importância das pesquisas científicas para a prosperidade da sociedade, principalmente quanto a questões médicas, como na produção de antivírus e os demais imunizantes. Entretando, os métodos utilizados para alcançar tal realização podem vir a interferir na saudável vivência das cobaias utilizadas em tais estudos, a exemplo da privação de suas liberdades ou mesmo inserindo-os antígenos tóxicos aos seus organismos, acarretando na consequente deterioração da funcionalidade de suas fisiologias. Destarte, enquanto a aplicação de testes descuidados for regra, o uso consciente de vidas animais em pesquisas no Brasil será exceção.

Outrossim, conforme consta na Lei 1.095/2019 da Constituição Federal, tem-se aumentada a punição para aqueles que ferirem animais em território nacional. Em concordância com tal princípio constuticional, o Artigo 196 confere que a saúde é dever de todos e dever do Estado, independentemente de qual vida seja. Portanto, a negligência quanto aos cuidados dos animais empregados em testes laboratoriais, mediante a submissão forçada desses a condições torturantes, é incoerente quanto ao dever social estatal na defesa da vida de tais seres.

Tendo em vista o uso descuidado de animais em testes e pesquisas no Brasil, o Governo Federal - Orgão de instância de poder máximo no país- deve realizar o investimento na ciência nacional de maneira diligente e sustentável, por intermédio do desenvolvimento de ambientes confortáveis e aplicações de tratamentos em quantidades não prejudiciais aos animais, no intuito os conferir cuidado necessário para com seus organismos e manter suas devidas funcionalidades fisiológicas e metabólicas. Desse modo, será possivel utilizar adequadamente os animais em prol do progesso científico nacional e impedir o regresso das  condições depravantes às quais eram submetidos, assim como em Helix, no país.