O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Em sua conhecida Obra “A revolução dos bichos”, George Orwell descreve uma situação fantasiosa na qual diversos animais lutam por seus direitos de forma humanizada. Embora o livro utilize os animais de forma humanizada, a sua natureza não se diferencia muito da atualidade, momento em que predominam na ciência testes e pesquisas realizadas em outros seres, de modo a retitrá-los de seus habitats e mantê-los em cativeiro. Logo, o uso de animais para fim de testes científicos pode ser compreendido como um retrocesso da humanidade em relação às amplamente difundidas questões de ecologia, fator que demanda urgente atenção.

Vale ressaltar, de início, que com o exponencial avanço tecnológico é, ao mesmo tempo, causador e consequência de pesquísas da ciência, de forma a ampliar a necessidade de testes constantemente. “A tecnologia move o mundo”. A famosa frase de Steve Jobs, fundador da empresa Apple ajuda a ilustrar a arrogância humana ao conceber o mundo como propriedade exclusiva do homem, que se considera superior aos outros seres ao submeter esses à sua vontade. Tal contexto promove uma antítese em relação ao progresso humano, o qual evolui na ciência e decai em altruísmo para com a natureza e o planeta, além de apresentar a crescente necessidade de mudanças.

Em paralelo, torna-se nítido que a objetificação científica de animais fere o princípio ético de não os maltratar, uma vez que são mantidos presos e impedidos de viver em liberdade na sua natureza. Assim, apresenta-se novamente uma contradição ao se considerar que o homem como um animal racional, que subjulga os demais à seu desejo, tal qual afirma o filósofo grego Aristóteles.  Sob essa ótica, demonstra-se uma ineficiência na legislação, a qual supostamente não permite o sofrimento dos animais durante experimentos e estudos, mas não condena a manutenção em cativeiro, novamente ressaltando a obrigatoriedade de alterações.

Dessa forma, portanto, é evidente que a experimentação animal para pesquisas científicas é danosa e responsável por criar um abalo na ecologia. Assim, cabe ao ministério do meio-ambiente intervir para a redução por meio de propostas de alteração na legalidade do uso de animais. Ademais, é dever do legislativo reavaliar a lei número 11.794, de modo a enrigecer a permissão de testes em animais, visando uma redução do abuso científico para com os mesmos, além de uma naturalização do ecossistema. Desse modo, é possível aos animais coexistirem com os humanos em um mundo no qual seus direitos naturais são levados em consideração, em uma situação não fantasiosa mais semelhante a descrita por Orwell.