O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 11/04/2021

Segundo a historiografia, nota-se o uso de animais, seja de forma humanizada ou não, para a realização de testes e pesquisas científicas desde muito tempo. A questão é, será que eles merecem esse tipo de tratamento?

De acordo com o filósofo Arthur Schopenhauer, “o homem fez da terra um verdadeiro inferno para os animais”, e realmente vemos isso ao escutarmos casos nos quais as leis feitas para protege-los estão sendo violadas. Como todos sabemos, os animais não são propiedades, muito menos objetos, mas sim seres vivos, que merecem nossa compaixão. Portanto maltratá-los para interesse próprio é algo realmente inaceitável.

Por mais que existam leis para uso adequado dos animais nesses testes, como por exemplo a lei 11.794, de 8 de outubro de 2008 (o que já é algo deplorável, tendo em vista que essas pesquisas não deveriam nem mesmo acontecer), muitos cientístas não as cumprem, e nada é feito para que eles sejam devidamente punidos, e assim consequentemente cada vez mais são encontrados animais em um estado lastimável. Além disso os mesmos, não estão dispostos a desenvolver tecnologias para que o uso dos bixinhos seja de vez suprimido de nossa sociedade.

Em virtude dos fatos citados, uma das alternativas para solução do caso seria uma melhor fiscalização por parte do Ministério Público Federal, das leis que envolvem a proteção de animais, fazendo com que o poder judiciário puna devidamente atores desse tipo de crime, com multas ou até  mesmo penas criminais. Seria interessante também uma lei proibindo totalmente a realização das pesquisas, criada pelo própio poder legislativo do país, assim os cinentístas seriam obrigados a reaver meios alternativos, que não utilizem os animais. Com o mesmo intuito de acabar com os testes, o estímulo por parte das mídias seria importante para conscientizar as pessoas a não utilizarem produtos nos quais animais tiveram que ser usados como objeto de experimentação.