O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O longa-metragem “Okja”, produzido pela Netfilx, aborda a história de amizade de uma garota e super-porco fruto de uma experiência científica da pecuária. Na produção, a garota se encontra com ativistas para impedir que o animal seja abatido. Paralelo a isso, fora da ficção, é necesário um olhar mais atento para o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, visto que inúmeros problemas atuais não se difereciam da obra cinematográfica. Nesse sentido, fatores como a ausência de uma formação adequada e a carência de fiscalização das leis são promotores desse entrave pelo país.

Em primeiro plano, é válido reconhecer o descaso com a grade curricular brasileira como uma causa direta de tal panorama. No entanto, embora Kant tenha constatado que o ser humano é aquilo que a educação faz dele, sabe-se que atualmete o ensino tem se mostrado insuficiente para a população brasileira. Nesse viés, é válido salientar que os testes em laborátorios sofrimento e transtornos piscicológicos nos animais, e estimular a participação ativa da coletividade no processo educacioal contribuirá para o fim da exploração animal. Dessa forma, como uma maneira de combater a problemática, o Governo deve incentivar mais o letramento em escolas acerca das alternativas capazes de substituir o uso de bichos em pesquisas.

Em segundo plano, cabe abordar falhas na execução das normas da carta magna como outra causa desse cenário no Brasil. Nesse âmbito, a Lei n ° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe que a prática de crimes de maus tratos a animais seja punida com crime de detenção.Todavia, nota-se que tal garantia está em descompasso com a realidade, uma vez que a precária gestão do governo permite o uso de animais como cobaias em pesquisas, gerando um sofrimento desnecessário visto que nem sempre os resultados obtidos em animais são os mesmos escolhidos posteriormente em humanos, além de contribuir para a extinção de algumas espécies. Contudo, são obrigatórias fiscalizações mais rígidas na lei por parte do poder público.

Infere-se, portanto, que o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil possuem íntima relação com aspectos educacionais e sociais. Logo, urge ao Ministério da Educação, em parceria com a Mídia, realizar campanhas publicitárias em canais abertos, a fim de conscientizar a sociedade sobre os malefícios da exploração dos animais para a fauna brasileira. Somado a isso, cabe ao Poder Executivo, fiscalizar as leis e punir os infratores que contribuem para os maus tratos dos bichos, com o intuito de diminuir a reincidência e garantir que esses crimes não serão mais respaldados. A partir dessas ações, espera-se uma melhora na conjuntura coletiva da população.