O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Embora no Brasil exista a chamada “Lei de Maus Tratos aos Animais”, que prevê punições para atos violentos de maus tratos, o uso de animais em pesquisas e testes ciêntificos se exime desta lei por estar amparado em outro código onde é regulamentada a prática. Dessa forma, cabe uma reflexão sobre a extenção ética e necessidade destes testes. A crueldade do uso de animais em experimentos precisa ser discutida e soluções devem ser adotadas para minimizar o seu uso em experimentos detentores de potencial para atacar a saúde e qualidade de vida dos mesmos.

Primeiramente cabe salientar que os animais são dotados de sentimentos. Segundo um estudo realizado pelo departamento de veterinária da USP, é comprovado cientificamente que todos os animais complexos são capazes de sentir emoções uma vez que o sistema nervoso está formado. Ainda que não sejam idênticos aos sentimentos humanos, as criaturas são capazes de sentir dor e prazer. Consequentemente, questões devem ser levantadas sobre: o uso da ciência e a negligência da ética do sofrimento animal, culminando com o menor uso possível desta prática, ablolindo-a completamente das finalidades estéticas, reservando-a para casos extremos como o desenvolvimento de curas para enfermidades humanas.

Em segundo lugar, cabe salientar que o uso de animais para testes encontra seu núcleo em questões de carater economico. Para exemplificar, o laboratório da empresa L’Oreal, no Rio de Janeiro, sintetizou um tecido biológico vivo de couro cabeludo para testes de seus produtos capilares e a empresa decidiu não usar mais animais para testes. Ou seja, existem alternativas que podem ser adotadas ao uso de animais, mas essas alternativas requerem conhecimento científico e investimento financeiro. Assim, fica claro que o uso de testes em mamíferos, por exemplo, está relacionado a questões econômicas uma vez que o valor total de uma cobaia é muito menor do que o valor da sintetização de tecidos.

Portanto, deve ser minimizado o uso de animais em testes no Brasil. Cabe ao Governo Federal regulamentar uma portaria com dispositivos mais detalhados a respeito dos casos em que  é, ou não, permitido os testes em cobaias. Não se limitando a isto, o governo deve instar pelo uso de métodos alternativos e torna-los obrigatórios, sempre que possível. Isso poderá ser feito por meio de um código de diretrizes éticas claros e do mapeamento de alternativas sintéticas existentes e desenvolvimento de novos métodos. Além disso, para apoiar e estimular a indústria durante o período de transição, deve-se estipular um abatimento em impostos para empresas. Como efeito destas medidas, será possível obliterar os testes em seres vivos. Não se limitando a este efeito, toda uma cadeia industrial de alternativas biotecnológicas poderá ser criada, fomentando o sucesso econômico.