O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Desde o início dos estudos que envolvem a medicina, os animais já eram utilizados em pesquisas e testes científicos para compreender a fisiologia dos órgãos e sistemas e até mesmo para aprimorar habilidades cirúrgicas. No século XIX, a ciência biomédica, farmacológica e toxicológica ganharam maior relevância e ocorreu o aumento do número de cobaias para testes. Felizmente, métodos alternativos e éticos estão sendo desenvolvidos para minimizar e mudar essa realidade.

No Brasil, a Lei Arouca (Lei 11.794 de 2008) definiu parâmetros para o uso de animais, como também criou o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) e as Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas). Embora os testes só possam ser realizados após a aprovação dos comitês de ética ainda não há muito controle sobre a lei, existem muitas empresas que exploram estes seres vivos de forma ilegal, afim de obter um fácil lucro. Um exemplo de denúncia de maus tratos nos testes e pesquisas científicas foi ao Instituto Royal que afirmou que realizava  todos os testes com animais dentro das normas e exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém ativistas, personalidades da TV e parlamentares denominaram os testes desta instituição como cruéis, desnecessários e antiquados.

Aproximadamente 95% dos animais utilizados para testes científicos são ratos e camundongos, isso se explica devido a semelhança do funcionamento de seus corpos com o dos seres humanos. Apesar dos testes realizados em animais até os dias atuais terem possibilitado o surgimento de tratamentos e antibióticos de qualidade e de extrema importância para o ser humano, é comprovado que os testes laboratoriais causam sofrimentos, ferimentos e transtornos psicológicos nestes seres vivos. Há uma corrente de neurocientistas que apontam que animais possuem substratos neurológicos que geram a consciência e comportamentos intencionais, ou seja, eles sentem dor.

Atualmente existem métodos alternativos que minimizam o uso de animais como cobaias. A cultura de células é uma alternativa eficiente que utiliza células e tecidos cultivados “in vitro”, além de se aproximar mais das características humanas, ela é uma técnica amplamente aceita pela comunidade científica. Sendo assim, cabe ao Governo Federal criar uma lei vigente que extingue práticas antiquadas relacionadas ao uso de animais para pesquisas e testes científicos e também torna-se necessária a  inserção de métodos alternativos em todas as empresas que antes da lei vigente utilizavam os seres vivos como cobaias. Deste modo, a  exploração animal para testes será minimizada.