O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Dentre várias de suas concepções, o co-fundador do Greenpeace, Paul Atson, afirma que a inteligência é a habilidade das espécies para viver em harmonia com o meio ambiente. Nesse sentido, torna-se relevante discutir o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil, tendo em vista que os animais podem ficar sujeitos a maus tratos e a dificuldade de encontrar meios alternativos para realizar pesquisas com cosméticos, medicamentos e diversos produtos. Esses dois fatores espelham uma realidade complexa no que se refere aos seus efeitos sobre o país.

O renomado aluno de Platão e filósofo grego Aristóteles, em sua essência, acreditava que a educação possui raízes amargas mas que geram frutos doces. Consequentemente, é possível relacionar as raízes amargas com as pesquisas em animais necessárias para produção de produtos farmacêuticos (cosméticos, vacinas e medicamentos) que geram os frutos doces, sendo eles a saúde, a tecnologia e a contribuição no desenvolvimento humano. É preciso, porém, reconhecer que segundo o 8° artigo da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, a experimentação animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica ou comercial.

Defronte a essa questão, é preciso ressaltar a lei número 18, promulgada em setembro de 2014 pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), na qual reconhece a prioridade de métodos alternativos, com capacidade de substituir as pesquisas feitas em animais. Paralelo a isso, nota-se que de acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ITCQ), 41% da população brasileira diz ser contra a prática de estudos aos animais, acredita-se que estes são sujeitos a ferimentos e transtornos psicológicos.

Diante do exposto, para amenizar os impactos negativos aos animais já retratados, é inequívoca a adoção de medidas. Desse modo, o Poder Legislativo, órgão responsável pela elaboração de leis, juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia, devem criar leis e projetos, implicando na revogação de leis flexíveis. Tais providências, aplicam-se por intermédio de investimentos nos órgãos de fiscalização e aplicação de multas no descumprimento dessas leis, no intuito de garantir métodos alternativos de pesquisas e, respectivamente, garantir a conservação dos animais. Considerando a concepção de Paul Atson, somente dessa forma a humanidade alcançar-se-á a inteligência para viver em harmonia com o meio ambiente.