O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O desenho animado norte-americano “Pinky e Cérebro”,retrata a história de dois ratos de laboratório que planejam diariamente a fuga de uma gaiola para vingarem-se da crueldade sofrida. Analogamente, fora das telas,a privação de liberdade animalia é comum no ramo científico brasileiro, mesmo sendo um direito garantido majoritariamente pela Constituição. Nesse sentido, seja pelo intenso descumprimento das normas legislativas por parte dos pesquisadores ou pelo sacrifício, muitas vezes desnecessário, dos vulneráveis,a participação zoológica na ciência possui entraves e carece de atenção.

Previamente, é necessário salientar que a fiscalização nos centros de pesquisa não é efetiva. À medida em que a Terceira Revolução Industrial instaurou-se no mundo inteiro, a busca por novas descobertas foi disseminada na mesma proporção. Segundo o geógrafo Milton Santos, o século XXI é o período das inovações, sendo a pesquisa indispensável às nações. Assim, o desamparo e objetificação animalejo é instituído, uma vez que o próprio governo não consegue acompanhar as clínicas laboratoriais, principalmente pelo baixo contingente de servidores fiscais. Desse modo, a maior ingerência estatal nos espaços científicos é essencial para garantir o bem-estar animal.

Ademais, é preciso atentar-se para o real requerimento dos seres vivos no processo de verificação. De acordo com a campanha “Objeção de Consciência”, instituída na Universidade Federal Do Rio de Janeiro e outras faculdades, o uso zoológico é muitas vezes uma escolha e não ausência de opções na ciência. Prova disso são as inúmeras empresas de cosméticos que testam seus produtos em bichos, enquanto outras possuem processamentos veganos. Dessa maneira, o conceito de “Reificação” é verificado e estendido, pois além da desumanização do homem em detrimento do lucro, há também a desvalorização da vida animal. Logo, taxar corporações que realizem maus tratos aos indefesos é mister para romper com essa lógica abusiva.

Portanto, ações são necessárias para instituir o respeito animal e efetivar o descrito na Carta Magma. Dessa forma, o acompanhamento mensal dos laboratórios, por meio da contratação de fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), fazendo uso da verba da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Animal para custeio, é fundamental a fim de garantir a segurança dos bichanos. Além disso, a tributação de empresas que realizem pesquisas não permitidas pela Constituição, descobertas por tais verificações da Anvisa, por meio de uma ementa legislativa feita pelo poder executivo federal que obrigue essa punição, é indispensável para prevenir que determinado hábito persista. Apenas assim amenizaremos o sofrimento diário de vários animais, como retratado no cartoon infantil.