O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Os avanços da medicina e da ciência no século XX, foram majoritariamente resultantes de experimentos feitos em animais, consolidando hipóteses e desenvolvendo técnicas atuais. Entretanto, no Brasil, o uso de animais em pesquisas científicas torna-se uma problemática. Isso decorre da negligência do Estado em relação aos maus tratos e o uso desnecessário de espécies em vários testes de laboratório. Logo, a utilização indiscriminada de animais deve ser resolvida.

Primeiramente, o Artigo 32, da Constituição Federal de 1998, garante a proteção de animais contra maus tratos em ambientes científicos. Entretanto, a ineficácia das leis corrobora para o aumento da crueldade em experimentos científicos, pois a negligência do Estado permite que os laboratórios no Brasil tenham o livre arbítrio sobre seus animais. Sendo assim, a falta de fiscalização de agências  estatais instiga movimentos populares, como o ocorrido no Instituto Royal, denunciado por maus tratos animais. Logo, é dever do Governo promover a fiscalização efetiva.

Ademais, o filósofo Schopenhauer, defende que os animais não são um meio para atingir um fim. Seguindo tal linha de raciocínio, os laboratórios fazem o uso desnecessário de animais em experimentos. Por conseguinte, isso gera o hábito de prejudicar inúmeros animais sem um propósito científico determinado. Além do mais, tal ação pode ser vista como uma forma indireta de maus tratos às espécies e uma negligência em relação ao uso indiscriminado dos laboratórios.

Portanto, a ineficácia das leis e o livre arbítrio dos laboratórios corrobora para a problemática do uso de animais em experimentos científicos, exigindo ações para mitiga-la. A priori, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal deverão criar centros de fiscalização em todo território brasileiro. Por meio de agentes que realizarão visitas mensais em laboratórios de testes científicos, mitigando qualquer prática de maus tratos aos animais. Ademais, o Ministério da Saúde deverá criar um limite para o uso de bichos. Sendo assim, a lei e a tese de Schopenhauer serão consolidadas.