O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil
Enviada em 30/08/2020
Na obra cinematográfica “Planeta dos Macacos”, um macaco é usado como cobaia em experimentos maléficos para a sua saúde, uma vez que os cientistas focaram suas preocupações com o progresso da ciência e com o reconhecimento social. Entretanto, é possível inferir que, na contemporaneidade brasileira, atitudes condenáveis retratadas na ficção deixam de ser restritas à ficção e, de modo açodado, assombram o bem-estar dos animais. Nesse sentido, convém analisar as consequências de tal prática, uma vez que são originadas não só pela vaidade humana, mas também pela negligência governamental.
Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que empresas de cosméticos ascendem nas pesquisas em que constam as instituições com alto índice de crueldade a animais. De acordo com a PETA (Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais), apenas 9 (nove) das 63 marcas de cosméticos não testam seus produtos em animais. Por esse viés, é nítido o papel errôneo das instituições vaidosas, já que usam em larga escala o mau-trato aos bichos sem ao menos buscar alternativas que tenham o potencial de reduzir o número de cobaias. Desse modo, é mister que o governo incentive projetos capazes de mitigar a problemática, como, por exemplo, a impressão 3D de pele humana e uso de “softwares” que, felizmente, já está sendo discutida em alguns pontos cosméticos no Brasil.
Em segundo lugar, é de suma importância avaliar o papel do governo para o combate a mazelas sociais. Em conformidade com a Lei dos Crimes Ambientais - a qual tem o dever de proteger a todos os animais-, é terminantemente proibido praticar atos abusivos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Todavia, na prática, tal ideário não vem sendo fiscalizado e, consequentemente, favorecendo àqueles que não medem esforços para se autobeneficiar em detrimento do cuidado e zelo a todas as esferas que compõem a biosfera, essencialmente, os animais irracionais. Assim sendo, se torna emergente o controle a empresas que introduzem atos desumanos em suas práticas de trabalho, uma vez que é dever do Estado garantir direitos que o mesmo órgão prevê na teoria.
Portanto, o governo, unido a profissionais do ramo da biotecnologia, deve promover incentivos, por meio de verbas, a pesquisas que possam vir a substituir o uso de cobaias pelas principais empresas cosméticas, bem como fiscalizar as empresas que possuem histórico de maus-tratos a animais, por meio de sanções a quem descumprir às ordens governamentais. Logo, será possível restringir a barbárie humana à ficção cinematográfica juntamente com a aplicação prática devida da teoria dos direitos aos animais no Brasil.