O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Para o filósofo alemão Arthur Schopenhauer “O homem fez da Terra o inferno para os animais”. Tal visão reflete o hodierno cenário global, no qual o Brasil encontra-se inserido, visto que são cada vez mais comuns os maus tratos e descasos direcionados aos animais utilizados em pesquisas e testes científicos. Sendo assim, torna-se pertinente uma análise mais criteriosa acerca dos fatores que corroboram essa nefasta conjuntura: a negligência governamental, bem como as ideias retrógradas do corpo social no que tange aos animais.

Convém pontuar, de início, que tal problemática advém, em muito, da inação administrativa por parte dos órgão públicos de poder. Tristemente, percebe-se que o Estado Brasileiro não promove uma fiscalização efetiva de laboratórios e centros de pesquisas, o que contribui para um aumento exponencial da utilização indiscriminada dos animais. Assim, nota-se que as instituições governamentais brasileiras concretizam a “cegueira branca” desenvolvida pelo célebre escritor português José Saramago em seu livro “Ensaio sobre a cegueira”, uma vez que esses órgãos, em vez de incentivar e possibilitar a criação de ambientes seguros e agradáveis para os seres não humanos, eles decidem por fechar os seus olhos diante de tal calamidade.

Outrossim, é imperioso ressaltar a postura da sociedade brasileira no que diz respeito aos animais. Sobre isso, cabe destacar o documentário “Terráqueos”, que, por meio de cenas reais acerca  de maus tratos e descasos com a fauna, relata a existência de um “especismo” na contemporaneidade, o qual se caracteriza pela construção de imagens distorcidas dos animais, que são vistos como seres desprovidos de consciência e sentimentos. Por conseguinte, essa visão retrógrada e preconceituosa torna justificável o uso indiscriminado de seres não humanos em pesquisas e testes científicos, dado que eles são definidos como meros objetos para os interesses humanos.

É possível defender, portanto, a necessidade de medidas capazes de mitigar essa realidade. Logo, compete ao Poder Público, que segundo o filósofo Thomas Hobbes, é o grande responsável pela harmonia social, uma prática mais efetiva da Lei de Crimes Ambientais, a qual criminaliza condutas de uso abusivos de animais. Essa ação deve ser praticada por meio do desenvolvimento de órgãos de segurança e bem-estar animal, os quais devem atuar dentro de laboratórios e centros de pesquisas, com o fito de realizar uma fiscalização efetiva do tratamento direcionado aos animais. Somente assim, a Terra não será um inferno para os animais, como dito por Schopenhauer.