O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O filme “101 Dálmatas”, dos estúdios Disney, mostra a crueldade da personagem Cruela D’Evil que visa lucrar com casacos feitos de pele animal e os mal tratos sofridos pelos animais em sua custódia. De maneira análoga, fora da ficção, ainda exitem empresas que utilizam animais para testes científicos, colocando-os em risco, maus tratos e sofrimento, por conta das brechas na legislação brasileira e da falta de informação enfrentada pelos consumidores.

Em primeira análise, cabe ressaltar que apesar da Constituição Brasileira estabelecer como crime a realização de procedimentos dolorosos ou cruéis em animais vivos, esta prática ainda é comum no país por conta das brechas na legislação. Dessa maneira, mesmo que haja a proibição, os testes científicos ainda são realizados, visto que são permitidos caso não haja outra alternativa ou procedimentos menos invasivos. Nesse sentido, muitas empresas testam e realizam pesquisas em animais vivos, haja vista que não investem em tecnologias alternativas para os testes. A exemplo disso, em 2019, o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal desenvolveram pele humana artificial para substituir os testes científicos em animais. Entretanto, algumas empresas não investem nessa nova forma de pesquisa, pois segundo o filósofo Karl Marx, o capitalismo prioriza o lucro em detrimento dos valores. Portanto, nota-se que a crueldade animal dentro das indústrias ainda é muito comum, por conta da legislação que tolera a prática.

Ademais, a falta de informação para os consumidores também prejudica o combate a crueldade animal. Desse modo, com a ascensão do movimento Vegano, que visa não consumir nenhum tipo de produto de origem ou testado em animais, muitos consumidores passaram a evitar ou boicotar marcas que realizam testes nos mesmos. Todavia, empresas da indústria de cosméticos, maquiagem e outros não são obrigadas por lei a informarem se testam ou pesquisam em animais, o que deixa o cliente sem a informação necessária para fazer a compra consciente. Sendo assim, mesmo aqueles consumidores que decidem não financiar a prática de testes em animais, como os veganos, se deparam com a falta de informação nos rótulos da maioria dos produtos, posto que é escolha da empresa informar ou não o consumidor sobre a questão.

Em suma, cabe ao Poder Legislativo Brasileiro tornar mais rígidas as leis que regulam os direitos dos animais, ainda pouco presentes na Constituição Brasileira, por meio da maior regulação dos testes e pesquisam que utilizam os mesmos como cobaias, para assim garantir que empresas não prejudiquem o bem estar animal visando o lucro e a venda de seus produtos. Além disso, o público consumidor deve cobrar que os rótulos dos produtos esclareça se há testes em animais.