O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Na obra “A Revolução dos Bichos”, o escritor George Orwell retrata que os animais, insatisfeitos com os maus-tratos sofridos, decidem se rebelar contra o ser humano. Fora da ficção, sabe-se que uma das formas de explorar os animais é o uso em testes científicos, visto que eles podem causar dor e sofrimento. Isso ocorre devido à negligência estatal e à ausência de ética nos laboratórios. Logo, faz-se necessário o debate acerca desse tema na sociedade brasileira.

Sob tal óptica, destaca-se que a Carta Magna impõe ao Estado o dever de proteção aos animais. Entretanto, esse preceito constitucional não é efetivamente cumprido, tendo em vista casos como o Instituto Royal, que, em 2013, foi invadido por ativistas - ao invés de autoridades públicas - após maltratar cães da raça beagle, usados em pesquisas de produtos cosméticos e farmacêuticos. Portanto, a postura governamental é omissa e isso dificulta o combate à exploração de animais em laboratórios.

Ademais, ressalta-se outro empecilho nessa questão: a falta de ética. Segundo o filósofo Jeremy Bentham, os seres humanos tem uma obrigação moral com os animais, haja vista que ambos são capazes de sofrer. Diante disso, entende-se que o uso de animais em testes científicos é uma crueldade que infringe a moralidade exposta pelo filósofo. Em suma, fica evidente que a prática descrita, ao oferecer risco de sofrimento, não deve ser aceita nos laboratórios científicos.

Depreende-se, a partir dos fatos, a necessidade de medidas. Para findar a omissão e proteger os animais, é fundamental que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), fiscalize laboratórios de todo o país, por meio de visitas frequentes; logo, deve-se formar uma equipe de planejamento e eficácia no órgão. Além disso, é indispensável que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a imprensa, elabore campanhas a fim de conscientizar a população sobre o direito dos animais e as divulgue amplamente por meio de veículos midiáticos. Assim, os testes científicos que utilizam animais serão minimizados no Brasil.