O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No contexto brasileiro atual, há tempos observa-se o avanço da utilização de animais para pesquisas e testes científicos, com o intuito de desenvolver vacinas, tratamentos eficazes para cura de epidemias, hormônios, entre outros.  Diante disso, conforme  a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos: “Sem eles, muitas das grandes conquistas e prêmios Nobel na área da saúde, que hoje salvam milhares de vidas, não teriam sido alcançados”. Outro fator importante, é a existência da  Lei nº 11.794, chamada Lei Arouca.

Em primeira análise, é de suma importância ressaltar o quanto é necessário o uso dos animais para o desenvolvimento de “soluções”. Embora, muitos pesquisadores tendem a evitar a utilização deles, existem situações as quais ainda não possuem meios diferentes para testar suas hipóteses. Segundo, Octavio Presgrave, coordenador do Centro Brasileiro para a Validação de Métodos Alternativos: “Na América do Sul, o Brasil tem um lugar de destaque em termos de preocupação com os animais, com o cuidado e a ciência de animais em laboratórios”. Logo, percebe-se que no Brasil a maioria dos envolvidos nas pesquisas, respeitam as devidas regras, buscando também, se dedicar a descobrir novos meios de realizar os testes sem ser nos animais.

Em segundo lugar, pode-se ressaltar a existência da  Lei nº 11.794, chamada Lei Arouca, e especificar  que todas os tópicos ditos nela  devem ser cumpridos e caso não sejam, o responsável será punido. De acordo esse preceito, entende-se que é crime o uso de animais quando já existe outro método possível. Além disso, os animais devem vivem em ambientes especiais, chamados biotérios, cujo foco é o bem-estar animal. Estas medidas de aproximação com o ambiente natural repercutem, inclusive, nos resultados, já que os animais que estão em uma condição de bem-estar respondem melhor aos experimentos, explicou a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do ICTB. Por isso, é necessário obedecer a lei para que está situação não se torne mais desconfortável do que aparenta ser.

Pela observação dos fatos mencionados, conclui-se que há  necessidade da utilização dos animais em pesquisas cientificas, seguindo corretamente a Lei Arouca. É função da Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) fiscalizar a utilização de animais em testes científicos, a partir de encontros presenciais a cada seis meses, com os pesquisadores que utilizam animais, a fim de que seja repassado a Lei, novamente e que relatem como estão realizando os seus trabalhos, mostrando fotos e relatórios.  A partir dessas medidas, será possível fiscalizar e comprovar que este procedimento estará acontecendo por necessidade e de forma certa.