O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Na obra cinematográfica “Como cães e gatos”, o cientista Prof. Brody, busca uma vacina que cure a alergia dos seres humanos a cães, testando essa imunização em seu cão da raça Beagle. Por isso a exemplo da ficção, o uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil vem abrindo um extenso debate entre ativistas pró-animais e cientistas. De tal forma que, embora, a utilização de animais no Brasil seja necessária para o avanço científico devido à limitação de métodos alternativos, a extrema falta de fiscalização governamental abre caminhos para a existência de crueldades e violência dos bichanos.

Primeiramente, é possível perceber que o uso de animais para pesquisas e testes científicos, ainda é indispensável para o avanço científico. Atualmente, apesar do enorme avanço da ciência na busca de métodos alternativos para diminuir a utilização de animais, empregando modelos de computador, técnicas “in vitro” e sistemas microfisiológicos que mimetizem o nosso organismo fisiologicamente, ainda assim é necessário a presença de animais nos laboratórios de engenharia química, cosmética e farmacêutica. Uma vez que, nosso organismo é um sistema extraordinariamente complexo e que opera de forma interligada. Prova disso é o nosso sistema endócrino que utiliza o sistema nervoso e sistema circulatório, aquele na síntese de neurotransmissores e coordenação de hormônios e este no transporte desses hormônios por todo nosso corpo, algo que não se pode reproduzir apenas no laboratório.

Contudo, a demasiada falta de fiscalização por parte do governo possibilita a existência da crueldade e violência dos animais em meio à testes e pesquisas científicas. De forma que é comum a ocorrência de inúmeros laboratórios clandestinos existentes que utilizam - sem a devida regulamentação - animais para testes de cosméticos e remédios. Evidencia-se tal problemática, pelo fechamento de um laboratório clandestino de cosméticos ativo por mais de um ano no município paulista de São José do Rio Preto em 2019, segundo reportagem do site G1. Por isso, a utilização de animais é severamente questionada e criticada, pois, ainda que a Lei nº 11.794/2008 estabeleça a utilização de animais para fins científicos, assegurando a dignidade destes seu cumprimento é frequentemente negligenciado.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de mitigar o uso irregular de animais no meio de testes e pesquisas científicas no Brasil. Para isso será necessário a ação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de forma mais eficiente, e direcionada para o controle sanitário de laboratórios que utilizem animais para testagem de produtos, por meio do mapeamento da origem destes, para evitar o sustento de um mercado irregular de venda a fim de que atenue a quantidade de animais violentados e castigados pela ação da humanidade.