O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Com o advento da Revolução Técnico-Científica, no século XXI, os estudos na área da medicina foram impulsionados e aprimorados, principalmente nas áreas de cosméticos e remédios. Entretanto, os animais se tornaram, em grande escala, alvos de experimentos científicos voltados à aplicação no ser humano. Neste contexto, deve-se analisar como a falta de investimento do Governo nas universidades públicas e a insuficiência legislativa colaboram para o uso de animais em pesquisas no Brasil.

Mormente, o baixo investimento do Governo na educação dos universitários é o principal fator responsável para a permanência do uso de animais em pesquisas. Tal fato ocorre porque não há, por parte dos governantes, o interesse em disponibilizar verbas para que os universitários, junto aos docentes, possam utilizar outros meios de pesquisas como, por exemplo, a simulação de processos fisiológicos por meio de computadores, maiores quantidades de células vegetais e robôs. Nesta perspectiva, há um compromisso da comunidade científica mundial, criada por Russel-Burch, de ’’ redução, substituição e refinamento’’ no uso de animais conhecido como ’’ Princípio dos 3 R’s ‘’, que visa diminuir o uso de animais em pesquisa. Entretanto, no Brasil, esse princípio não é seguido de fato. Logo, consequentemente, muitos animais, diante a negligência governamental, ainda são utilizados de forma desnecessária em pesquisas.

Outrossim, o não cumprimento da lei é outro fator primordial para a temática. Essa situação se deve porque mesmo com a lei n° 11.794, 8 de outubro de 2008, que restringe o uso de animais para determinadas áreas de pesquisa, muitos pesquisadores ainda utilizam tais bichos para estudos e benefícios próprios como, por exemplo, a clonagem de porcos, ratos, vacas e cachorros. Assim, por consequência, os animais são submetidos a procedimentos científicos que podem causar não só uma mutação errada como a morte desse animal.

Dessa maneira, medidas são necessárias para resolver o impasse. Portanto, o Governo Federal, em parceria com os cientistas, deve, por meio da liberação de verbas, investir na compra de aparelhos tecnológicos necessários para a minimização do uso de animais para a pesquisa, com o viés de seguir, de fato, o princípio de Russel-Burch. Ademais, o Poder Judiciário, em parceria com o Poder Legislativo, deve, por meio da fiscalização rígida, averiguar semanalmente, com a ajuda de agentes especializados, se os laboratórios estão seguindo a lei, a fim de diminuir o número de animais em pesquisa. Assim, a questão dos testes científicos em animais não será um problema no Brasil.