O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Desde os primórdios da medicina animais são utilizados como cobaias em testes científicos. A exemplo disso, tem-se os cientistas François Hagendie e Claude Bernard que desenvolveram estudos clássicos em fisiologia experimental empregando corpos de animais. No entanto, hodiernamente, esse tipo de prática gera controvérsias do ponto de vista ético e moral. Ao analisar essa problemática é importante observar como funciona a legislação brasileira para o uso cientifico de animais e as alternativas existentes para substituição dessas cobaias.

Primeiramente, se faz importante destacar o avanço cientifico que se conquistou nas últimas décadas no setor medicinal devido aos testes em animais. Para que haja o uso ético dessas cobaias, a legislação brasileira dispõe da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Tal lei, estabelece procedimentos para uso cientifico de animais e cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e as Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), que têm como trabalho regular experimentos e proteger os animais. Logo, a sociedade brasileira possui lei e órgãos capazes de fiscalizar e proporcionar pesquisas éticas.

Outrossim, observa-se que avanços tecnológicos permitem a criação de células e tecidos artificiais que podem ser utilizados em substituição as cobaias vivas. Recentemente, a L’Oreal anunciou que irá imprimir tecidos de pele 3D para testar seus produtos. A empresa  estadunidense de bioimpressão 3D Organovo irá ser a responsável pela impressão dos tecidos, essa mesma empresa já imprime células artificiais do fígado e está desenvolvendo a de rins. Todavia, apesar da evolução tecnológica, os cientistas são unanimes ao afirmar que, ainda, não é possível substituir os “bichinhos” em todas as pesquisas. Seu uso em determinados projetos ainda são essenciais para garantir a confiança e eficácia dos resultados, pois só em seu corpo é possível observar as respostas do complexo sistema vivo a determinadas substâncias.

Em suma, é importante observar que o uso de animais ainda é imprescindível para o progresso do mundo cientifico, porém não é insubstituível. Para tanto, o governo federal deveria, por meio de lei orçamentaria, destinar recursos financeiros para investimentos em pesquisas que tivessem como objetivo a criação de substitutos as cobaias animais, reduzindo assim, significativamente seu uso. Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações poderia criar uma página em seu site, intitulada “Animais e Ciência: Mitos e Verdades”, com o objetivo de informar a população sobre o uso de animais em pesquisas científicas brasileiras, desta forma todos seriam devidamente informados sobre esse assunto.