O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

No Reino Unido, as práticas científicas que envolvem animais são quase inexistentes, como afirma um dos maiores sites de cosméticos do mundo, ‘‘The Body Shop’’. No entanto, no cenário brasileiro observa-se justamente o contrário, no que concerne o uso de animais em pesquisas e testes científicos. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema, tendo em vista não só a irresponsabilidade do Estado com a questão, mas também a impunidade dos agentes que praticam tais atos. Nesse sentido, torna-se imprescindível o debate acerca das práticas adotadas para o uso animal na Ciência.

Em primeiro lugar, é fulcral analisar os impactos negativos da inobservância estatal para as pesquisas científicas brasileiras. Dessa maneira, é pertinente trazer o discurso do filósofo existencialista Sartre, no qual cita que a violência de qualquer maneira que ela se manifeste, é uma derrota. Nessa lógica, a inação do Estado frente à essa problemática contribui, infelizmente, para que atos de crueldade e exploração sejam praticados contra os animais, como por exemplo, a notícia veiculada pelo portal G1- Globo, que denunciava o martírio de cães na indústria farmacêutica Royal, em 2013. Sob tal ótica, a irresponsabilidade do Estado funciona como forte empecilho para a resolução do problema.

Além disso, cabe analisar a impunidade persistente nos casos de tortura animal em laboratórios. Isso se relaciona com a ineficiência estatal, visto que os processos judiciais são tão lentos e burocráticos, que acabam arquivados e os transgressores continuam a praticar atos de crueldade. Esse cenário afeta, diretamente, o trabalho científico que segue as diretrizes legais, pois, devido as práticas ilegais de terceiros, a ciência é condenada e estigmatizada. Essa conjuntura, vai de encontro com a máxima do renomado médico Friedrich Schiller, que defende que a violência é sempre terrível, mesmo quando a causa é justa. Portanto, urgem atitudes para mudar esse panorama na sociedade brasileira.

Logo, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Polícia Federal, deve reforçar a aplicação da Lei Arouca (responsável pela regulamentação do uso animal com fins medicinais), por meio de fiscalizações mensais nos laboratórios. Isso deve ser feito, com o fito de averiguar as condições de vida dos animais e avaliar se as empresas cumprem as determinações legais sobre a utilização deles em pesquisas e testes científicos no Brasil. Ademais, deve-se criar, também, em parceria com a ONG ANIDA (Associação Nacional de implementação dos Direitos dos Animais) uma ouvidoria online, para otimizar o serviço de denúncias. Somente assim, será possível diminuir a impunidade e resolver o impasse de forma precisa.

Logo, medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Para isso, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Polícia Federal, deve reforçar a aplicação da Lei Arouca – responsável pela regulamentação de práticas científicas com animais –, por meio de fiscalizações mensais nos laboratórios. Isso deve ocorrer, com o fito de averiguar as condições de vida dos animais e avaliar se as empresas cumprem as determinações legais sobre o uso de animais em pesquisas e testes medicinais no Brasil. Ademais, também deve ser criado em parceria com a ONG ANIDA – Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais – uma ouvidoria online, para otimizar o serviço de denúncias. Somente assim, será possível resolver esse impasse de forma precisa e democrática.