O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A série britânica “Black Mirror” apresenta uma realidade distópica em que a ciência e a tecnologia nem sempre servem para ajudar a humanidade. Analogamente, esse tipo de debate se intensifica com o aumento das discussões acerca da proteção dos animais e seus direitos, no que tange ao uso deles em pesquisas científicas. Nesse contexto, é importante o debate sobre a persistência dos maus tratos e o aumento das emergências internacionais geradas por doenças.

Em primeiro plano, é necessário reconhecer os direitos dos animais como válidos e não abandonáveis. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais é a carta máxima estabelecida no assunto, garantindo a proteção de princípios justos. Dessa forma, os abusos que podem ocorrer no contexto de uma pesquisa científica devem ser avaliados e não podem ser ignorados.

Por outro lado, o surgimento de doenças catastróficas apresenta um panorama mais complexo, em que a pesquisa na área de saúde é crescentemente necessária. Para ilustrar, pode-se citar o caso do vírus zika, que foi suspeito de causar microcefalia em fetos ainda na barriga das mães. Em decorrência desse contexto, existe a necessidade de abordar o problema com urgência, buscando soluções por meio de pesquisas. Apesar disso, é necessário que haja uma mudança nos modelos atuais que garanta a proteção mínima desses animais.

Por fim, é papel do Ministério de Ciência e Tecnologia, aliado ao Ministério da Saúde, formular uma proposta de legislação, enviada ao congresso nacional, que torne mais transparentes os processos científicos que envolvam animais, além de garantir parâmetros mínimos de dignidade a eles, com o objetivo de possibilitar sua vigilância e proteção. Destarte, é papel das ONGs o controle das atividades que permeiam as pesquisas, monitorando os atos em busca de evitar que os animais sofram sem necessidade. Em conclusão, o progresso científico pode ser alcançado sem a sociedade ir em direção à distopia de Black Mirror.