O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Enviada em 19/10/2019

Na obra “Utopia” do inglês Thomas More,é retratada uma sociedade perfeita,na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas.No entanto,hoje,no Brasil,observa-se que tal cenário é superficial e válido apenas no âmbito literário,uma vez que discussões em relação a utilização de animais em atividades científicas crescem exponencialmente.Nesse sentido,deve-se analisar os benefícios desses para o avanço da ciência e o desconhecimento dos indivíduos no corpo social. Convém ressaltar,a princípio,que a lei 11.794/2008 regulamenta os procedimentos para o uso científico de animais e esses são imprescindíveis para o desenvolvimento da sociedade.Isso porque muitos testes beneficiam os próprios animais,uma vez que são utilizados para a melhoria de rações,vacinas e medicamentos veterinários.Desse modo,com tais atuações,na sociedade hodierna,ainda não há como substituir totalmente esses seres vivos em pesquisas,em razão de evitar que voluntários humanos sejam submetidos a substâncias nocivas.Assim,nota-se que com o fim dessas atividades,a ciência do país se tornaria dependente de tecnologia externa,segundo o site G1,e a criação de vacinas,como da varíola,seria dificultada.Em suma,é evidente a atuação da lei que fiscaliza os procedimentos e o papel de importância dos seres vivos para o progresso da nação. Deve-se atentar,ainda,sobre a manutenção da ausência de conhecimento acerca da realização de testes em animais.Sendo assim,em muitos casos,os indivíduos não sabem da necessidade dos comitês de ética e do Conselho Nacional de Controle de Experimentação para atuação de atividades com o uso de animais e as normas para garantia do bem-estar desses,o que faz com que essas ações sejam vistas de modo negativo na sociedade.Dessa maneira,conforme a Teoria da Tábula Rasa do filósofo John Locke,o ser nasce sem conhecimento e tudo é adquirido em sua formação e,assim,é indiscutível a importância de informações para os cidadãos a respeito do funcionamento de procedimento com animais no Brasil.Logo,vê-se os efeitos da manutenção da falta de conhecimento na comunidade. Infere-se,portanto,a necessidade de meios para atuação do uso de seres vivos para fins científicos no país.Para isso,o Poder Judiciário,aliado à Organizações Não-Governamentais,deve promover a atuação da bioética nesses testes,mediante a fiscalização periódica do comprimento da lei 11.794 nas empresas e punir em casos de ilegalidade-haja vista a importância de tais ações na sociedade-a fim de assegurar o bem-estar do animal e suscitar o avanço da ciência.Por fim,a escola,em parceira com professores de biologia,precisa fomentar o estudo sobre a atuação dos comitês de ética,por meio da realização de debates e palestras semestrais,para os alunos possuírem conhecimento dos testes para combate de doenças.Dessa forma,a coletividade alcançará a Utopia de More e o impasse será atenuado de fato.