O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O filme Okja, estreado na Netflix, ilustra a história de uma superporca, criada em laboratório, juntamente com outros exemplares que, posteriormente, foram distribuídos pelo mundo e criados para competirem anos depois. No enredo, Okja é criada por um fazendeiro e a filha que zelam e cultivam o afeto com o animal e, juntos, lutam pelos direitos e proteção aos animais. No entanto, fora da ficção, no Brasil, também são notáveis casos de exploração e supressão dos direitos básicos dos animais. Isso se evidencia não só no cotidiano dos abatedouros, granjas e pesquisas, como também, na falta de políticas públicas que fiscalizem e punam possíveis desrespeitos legais.

Primordialmente, Jean-Paul Sartre afima que a violência, independentemente da forma como é manifesta é sempre uma derrota. Em conformidade com o autor, o modo cotidiano dos abatedouros brasileiros é, e sempre foi, uma derrota, visto que torturam e infringem o direito básico dos animais, em todos os aspectos, até à morte para serem comercializados. Outrossim, as intervenções clínicas utilizadas nas granjas também são configuradas como violência, tendo em vista o uso indiscriminado de medicamentos, maioria anabolizantes, e de métodos indutivos de reprodução forçada. Em suma, há inúmeros casos de maus tratos animais por trás do livre comércio e, por isso, são necessários intervenções com vistas a amenizá-los.

Em segundo plano, a carência de fiscalização efetiva a respeito dos direitos dos animais faz com que a exploração perpetue no país e seja tratada com naturalidade pela população. Ainda que existam casos como o projeto midiático “Segunda sem carne” – vinculado no Instagram – os números de consumo de carne e derivados são altos e fazem parte da balança comercial brasileira que, sem essa categoria, entraria em déficit orçamentário. Assim, além da ineficiência das políticas, há também o quesito econômico agregado a criação e comercialização de animais, que, somados, fazem com que a exploração seja recorrente e as intervenções defensivas sejam complexas.

O Brasil, mesmo com todo o desenvolvimento crescente, ainda é um dos países com déficit na defesa aos direitos dos animais. Desse modo, com o bjetivo de resguardar os direitos animais nos abatedouros e granjas, é imprescindível a atuação do Ministério do Meio Ambiente por meio de punições e respaldos legislativos que tenham por cláusulas o respeito e a obediência aos direitos dos animais. Além disso, urge que o Governo Federal atue de forma efetiva na criação de políticas aplicáveis na vigilância de possíveis explorações laboratoriais, para que não haja exagero nas intervenções e os animais desfrutem dos direitos básicos de criação. Assim sendo, o Brasil tornar-se-á um país respeitoso com os direitos animais e apto a ser intitulado “um país de todos”.