O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Os conhecimentos da ciência ligados aos avanços da tecnologia, sobretudo, no apogeu da Terceira Revolução Industrial, possibilitaram inúmeros ganhos à sociedade, como a cura e tratamentos de doenças, bem como o desenvolvimento de novas técnicas medicinais na área de engenharia genética. No entanto, com o crescimento desses processos, intensificou-se os problemas relacionados à falta de ética nos experimentos científicos em animais. Nesse sentido, cabe avaliar os impactos positivos e negativos da temática no Brasil.

A princípio, convém ressaltar os resultados significativos que a ciência possibilitou à humanidade.  Isso porque, com o investimento em estudos ligados à genética e à fisiologia animal, os procedimento referentes aos tratamentos cirúrgicos e terapêuticos atingiram outro patamar. Como exemplo, vale citar a utilização de roedores nas primeiras atividades de produção de insulina por meio de técnicas de transgenia. Essa prática contribuiu para aperfeiçoar o tratamento de diabetes do tipo 2 e aumentar a qualidade de vida dos portadores da doença. Dessa forma, percebe-se o papel fundamental do uso de animais para o crescimento da medicina e melhoramento da condição de vida humana.

Por outro lado, é necessário pontuar os entraves vinculados à utilização de bichos em experimentos científicos no Brasil. A esse respeito, mesmo que a Lei Arouca tenha criado uma legislação que limite os procedimentos abusivos à integridade dos animais, atualmente, é notório diversos casos, em noticiários midiáticos, de agressão e abandono desses seres, o que confere um desrespeito às normas de ética. A exemplificar, pode ser elencado a invasão do Instituto Royal, ocorrida na cidade de São Roque, em que ativistas alegaram existir práticas de maus tratos a cães da raça beagle. Essa situação, não rara, configura um dos principais problemas decorrentes do uso de animais em desenvolvimento de pesquisas e demonstra a necessidade de ações de fiscalização e combate ao impasse.

Destarte, para minimizar os impactos negativos do uso de animais em pesquisas, o Governo Federal, na figura do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), deve propor medidas para erradicar procedimentos que vão de contra a ética no país. Isso pode ser feito por meio da fiscalização mais intensiva dos projetos de estudo que utilizam seres vivos para os testes, bem como a criação de incentivos à substituição, quando possível, dos animais por outros meios menos prejudiciais, como bonecos sintéticos e programas computadorizados. Essas medidas têm a finalidade de atenuar as práticas ilegais de uso de cobaias vivas e diminuir o emprego de seres vivos em experimentos científicos.