O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

O uso de animais como cobaias em pesquisas científicas é extremamente controverso, porém diversos avanços na saúde humana, como também na saúde animal, foram alcançados graças a estas pesquisas. Desenvolvimento de remédios para humanos, antibióticos, bem como anti-inflamatórios para animais tiveram ensaios, para comprovar sua eficiência, realizados com cobaias. Antes mesmo da aprovação da Lei n˚ 11.794 que regulamenta os testes em cobaias, em 1959 o zoologista e o microbiologista, Russell e Burch, estabeleceram os 3 “Rs” que deveriam conduzir as pesquisas em animais: Replace (substituir), Reduce (reduzir) e Refine (aperfeiçoar), que propõem o melhoramento e oferecimento de condições mais humanitária durante experimentações científicas com uso de bichos.

A principio a lei criada em 2008 (Lei 11.794) define parâmetros para o uso de animais, bem como cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) e as Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas). Para realização de experimentos com animais deve-se submeter o pedido aos comitês de ética e só poderão ser realizados, se for aprovado. Apesar de serem aparentemente cruéis os testes de cunho científico feito em animais são regulamentados e respeitam os direitos dos animais.Mas existem casos como a invasão do instituto Royal de pesquisa por ativistas dos direitos animais para o resgate de cães, demonstra a insatisfação da população com a eficácia e aplicação das legislações já existentes.

Por conseguinte, as pesquisas realizadas com animais podem ser substituídas, como estabelecido por Russell e Burch, por novas técnicas que visem a melhora do bem estar dos bichos. Em razão da proximidade biológica com o corpo humano, animais são utilizados para que haja uma maior efetividade. Nesse sentido, o desenvolvimento de alternativas para o uso de animais é passível de substituição, um exemplo disso está nas pesquisas relacionadas à irritação cutânea, à fototoxicidade, e à eficácia de alguns medicamentos, hoje são realizadas por meio de métodos químicos.

Portanto, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia agir no sentido de incentivar a pesquisa e aprimoramento de técnicas de substituição de animais em centros de pesquisas nacionais, por meio de repasse maior de verba pública para os mesmos. Ademais, é de responsabilidade de ONGs defensoras dos direitos dos animais incentivar a população por meio de campanhas de conscientização em eventos, a dar preferência a produtos e marcas que não façam testes em animais. Essas ações tem o objetivo de minimizar a quantidade de animais usados em testes e pesquisas e estimular a substituição do uso de animais por tencologias e métodos mais eficazes. Dessa forma, aproximar-se-à a realidade brasileira dos fundamentos propostos no livro de Russell e Burch.