O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A partir da Revolução industrial, o desenvolvimento nas áreas científicas forneceram à sociedade a cura de doenças e o aprimoramento de mais pesquisas. Entretanto, junto com o avanço científico cresceu a demanda por cobaias e formas de teste , que resultaram na ampla utilização de animais . Nesse viés, a problematização do cenário visto pelo uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil é devido à relação dos maus tratos aos mesmos durante o desenvolvimento de estudos , ocasionadas pela falta de fiscalização do Estado.

Primeiramente, de acordo com à Humane Society International (HSI), a cada ano 115 milhões de animais são cobaias de testes científicos. Ademais, ao decorrer da urbanização e do desenvolvimento insustentável da indústria, a demanda da sociedade por remédios e outros tipos de atividade que precisam da pesquisa científica, impulsiona a exploração dos animais. Porém, a utilização de animais continua , visto que os mesmos tem uma resposta mais precisa nos testes e são mais acessíveis; assim, os cientistas continuam utilizando-os em seus testes. Desse modo, o problema não é a falta de tecnologias para manter a demanda animal em testes, mas sim a falta de fiscalização do Estado para impor às indústrias científicas a utilizarem o meio tecnológico.

A posteriori, no Brasil, de acordo com a lei 11.794, que libera a utilização de animais em testes científicos. Contudo, também existem diversas outras leis de proteção ao animais em casos de maus tratos, como a lei 9.605/1998, que indica que atos maus-tratos são consideramos crime. Adicionalmente, na prática , a lei de proteção é falha, visto que a fiscalização não é bem feita , o que ocasiona a livre utilização de animais em testes científicos . Logo, os animais são submissos à lógica de demanda industrial em que o desenvolvimento é focado em benefício humano e não na harmonia entre animais e sociedade.

Em síntese, fica claro a relação entre a falta de fiscalização e os maus tratos ao animais. Portanto, é necessário que os três poderes regulamentem uma lei , visando impor as indústrias da área científica a utilização de tecnologias para os testes científicos. Nesse contexto, fica a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA), fiscalizar o cumprimento das leis. Além disso, deve ocorrer uma parceria do IBAMA com centros culturais, promovendo eventos de doações de animais. Dessa forma, ao beneficiar e respeitar os direitos dos animais , criar-se-á uma sociedade mais próspera e harmônica.