O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

A Lei número 11794 da Constituição Federal - promulgada em 1988 - libera a utilização de animais como cobaias em atividades científicas. Entretanto, esses animais, assim como os humanos, também possuem sensibilidade a dor e portanto sofrem no papel de cobaias em experimentos que, muitas vezes, levam-os a óbito. Com efeito, evidencia-se a necessidade de por um fim a testes tortuosos e desnecessários em animais.

Em primeiro lugar, cabe pontuar que em 2013 o Instituto Royal foi acusado de maltratar cães em pesquisas farmacêuticas, o que além de desrespeitar as normas da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), também, funciona como tortura a esses seres vivos. Nesse sentido, a fiscalização sobre as instituições de pesquisas devem ser reforçadas.

Segundo a pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Silvana Gorniat, os animais são imprescindíveis para testes e experimentos científicos, seja para testes de medicamentos, seja para descobrir novas funções de células, e caso a cobaia seja humana os riscos são enormes. Contudo, muitos laboratórios, assim como o Instituto Royal, extrapolam no exercício de experimentos a ponto de torturar os bichos nos testes, sem a necessidade de ser feito desse modo.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Portanto, faz-se mister que o Estado reforce a fiscalização de laboratórios aumentando o número de instituições de vigilância, para assim impedir que testes e experimentos desrespeitem as normas. E ainda, é preciso que a teoria do psicólogo behaviorista Frederic Skinner seja colocada em prática. Essa, defende a ideia do reforço positivo, ou seja, aqueles laboratórios que usarem o mínimo de cobaias possíveis em seus testes, já que é imprescindível o uso desses, ganharão uma recompensa monetária de agências como a Anvisa, para que assim os testes em animais sejam cessados ao máximo no século XIX