O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

“A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo como seus animais são tratados”. Ao afirmar isso, Mahatma Gandhi já salientava a importância da manutenção do bem-estar das espécies, entretanto, no Brasil, apesar de pesquisas confirmarem que há alternativas, ainda é comum o uso desses indivíduos em testes científicos que, geralmente, causam sofrimento e podem levar a óbito. Dessa forma, uma vez que a maioria dos experimentos é realizada em busca de salvar vidas (com medicamentos, por exemplo), deve ser abolida a exposição de tantos outros seres ao risco de morte.

A princípio, para medir a toxicidade de produtos como pesticidas e cosméticos, pesquisadores das agências ambiental e de saúde dos Estados Unidos criaram um método em que um robô analisa os efeitos dessas substâncias em células humanas cultivadas em laboratório. O Peta (Pessoas Pelo Tratamento Ético dos Animais, da sigla em inglês) alega que já é possível substituir muitos das experimentações feitas nesses seres e que a descoberta americana é muito mais confiável do que vários testes em cobaias. Nessa perspectiva, é lamentável notar que tais inovações se encontram distantes de serem uma realidade na Pátria, configuração que explicita a urgência de investir em novas formas de comprovar a Ciência que não necessitem de barbáries.

Outrossim, segundo o artigo 23º da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado proteger o Meio Ambiente, bem como a fauna e a flora, sendo vedados, na forma de lei, práticas que arrisquem sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam animais à crueldade. Todavia, uma contradição é observada a partir do fato de que testes laboratoriais perigosos das indústrias farmacêutica e estética, por exemplo, com indivíduos não humanos ainda são legalizados no País. Desse modo, é axiomática a ineficácia das diretrizes nacionais, visto que, embora haja proibições, “brechas” na Carta Magna permitem a persistência de tais atrocidades.

Destarte, baseando-se na premissa de Gandhi, é preciso que o Poder Legislativo - a quem cabe a criação e a deliberação de normas que atendam ao bem-estar social de um País - promova a proibição de experimentos nocivos aos animais e a implementação de uma emenda que autorize um maior direcionamento de verbas para iniciativas de pesquisas inovadoras, mediante a busca pelo desenvolvimento de alternativas como a estudada pelos americanos, ao invés da aplicação em outros seres vivos. Assim, posteriormente, o Brasil poderia ser livre de de brutalidades nesse meio e, consequentemente, nenhuma vida precisaria ser posta em risco para a comprovação científica.