O uso de animais em pesquisas e testes científicos no Brasil

Nos últimos anos, é cada vez mais frequente as discussões sobre o  uso de animais nas pesquisas e testes científicos no Brasil. Desde o período do século XX, muitos foram os relatos de maus-tratos aos animais em laboratórios voltados a experimentos em prol de formulações para o benefício humano. Se por um lado isso, isso ocorre por conta de ativistas que alegam a ocorrência de sofrimento ao animal; por outro, há também a comunidade científica defendendo a necessidade nos experimentos.

No que se refere a oposição de utilização dos animais, temos a problemática do descaso em relação a legislação vigente. Desta forma, a Lei de 11.794/2008 consolida as boas normas de conduta para o uso de animais com fins científicos, porém, no Brasil ainda persiste uma fragilidade de cumprimento, por exemplo, o Instituto Royal foi acusado em 2013 de insalubridade em relação aos animais utilizados (site G1, 2013). Desse modo, 41% da população brasileira é contra os testes com animais, principalmente, a parcela entre os jovens (Data Folha, 2014).

A partir disso, existe ainda a defesa dos cientistas que enfatizam a necessidade do uso responsável. Nesse contexto, a experimentação animal é imprescindível no desenvolvimento de medicamentos e tratamentos, ou seja, não tem como substituir o animal em todos os testes (site G1, 2013). Dessa maneira, “Eu sou a favor dos direitos dos animais, bem como dos direitos humanos”, em analogia a Abraham Lincoln é essencial a bioética, pois um benefício produzido através de um malefício não pode ser considerado como avanço na ciência.

Portanto, o Ministério da Ciência e Tecnologia deve fortalecer suas políticas públicas de ação. Sendo assim, o fomento ao aprimoramento de modelos alternativos que possam minimizar o uso de animais e a ampliar as fiscalizações, além da criação de aplicativos de monitoramento dos laboratórios. Com base nisso, os experimentos com animais serão substituídos a longo prazo, as pesquisas e os laboratórios assegurados a continuar a desenvolver produtos a favor do bem-estar da sociedade.