O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Entende-se por esse termo, a situação em que a pessoa está submetida a irrisistência, jornada exaustiva e condições degradantes. Atualmente, a escravização ainda faz presente na contemporaneidade, na qual as consequências podem ser desde impactos na saúde física e a perca da sua dignidade, reforçando a necessidade de uma intervenção na problemática.

Pureza é um filme brasileiro que retrata a escravidão contemporânea sob a perspectiva da protagonista, que vai a procura de seu filho desaparecido, e durante sua jornada, encontra uma fazenda que emprega um sistema de aliciamento e cárcere de trabalhadores rurais, a famosa escravidão moderna. Durante a trama, Pureza testemunha o sofrimento dos trabalhadores e o desmatamento ilegal. Infelizmente, a realidade não se difere do contexto brasileiro. A escravidão coetânea no Brasil ocasiona grandes malefícios a saúde física do cativo, que é obrigado a exercer funções irreais a sua capacidade, inflingindo diretamente ao seu bem-estar, prejudicando as funções motoras e cognitivas do indivíduo.

Além disso, segundo Sarlet, entende-se por dignidade humana, uma “qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade”. Com isso, relaciona-se que a escravidão é um crime contra a dignidade humana, ferindo o direito fundamental do ser humano de viver bem e os seus direitos sociais.

Portanto, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo é uma preocupação para a sociedade brasileira e precisa ser enfrentado. Dessa forma, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania combater a escravidão, garantindo condições de vida, trabalho, saúde, segurança, habitação, moradia e educação. Isso deve ser feito por meio de uma política pública que penhore os direitos dos cidadãos, ofertando as necessidades básicas para solucionar o problema, para mostrar que o trabalho escravo não é uma mão de obra aceitável. Assim, a sociedade poderá ter um estilo de vida seguro, trabalhando de maneira justa, assegurando sua saúde física e restabelecendo a dignidade humana.