O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Trabalho escravo contemporâneo é usado no Brasil para designar a situação em que a pessoa está submetida em 4 formas consideradas como trabalho escravo: servidão por dívidas, condições degradantes, jornada exaustiva cujo coloca a condição física e a saúde do trabalhador em risco, e o trabalho forçado. Muitas das vezes são feitas promessas de vidas melhores e quando chegam a realidade é outra.

Por medo e necessidade esses trabalhadores escravos não denunciam. É inaceitável, em pleno século XXI os trabalhadores deixarem para traz suas casas e famílias em busca de condições melhores de vida. São levados muitas vezes para outros estados, onde são colocados em alojamentos e pagos pelo o que o patrão achar justo. Eles não possuem carteira assinada e nenhum direito trabalhista.

De acordo com o código penal brasileiro o artigo 149 (https://escravonempensar.org.br/o-trabalho-escravo-no-brasil/)

diz que: reduzir alguém a condições análoga à escravidão, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, sendo sujeito a pena de reclusão de dois a oito anos, além de multa e da pena equivalente a violência.

O combate ao trabalho escravo no Brasil começou durante 1995 quando o atual presidente da época presidente Fernando Henrique Cardoso relevou pela primeira vez, na presença da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a existência do trabalho forçado a partir disso as equipes de fiscalização e resgate foram criadas, e atualmente essa Organização é conhecida como Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).

Além das operações e buscas feitas pela (GEFM) existem formas de ajudar no combate, com denúncias sendo o principal canal o Disque 100, para denúncias via telefone. Também há a possibilidade de queixas feitas por envios de formulários online, pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Economia o (Detrae) cujo possui o Sistema Ipê para tal.