O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Embora dia 13 de maio de 1888 ocorreu a abolição da escravatura, após a princesa Isabel assinar a Lei Áurea, no Brasil, ainda existe o trabalho escravo contemporâneo. Logo, a maioria da população brasileira, principalmente analfabeta, sem acesso à escolaridade e imigrantes em caso ilegal, trabalham em uma situação de escravidão, restringindo a liberdade do trabalhador.

Em primeira instância, a população trabalhadora encontram-se em condições desmoralizantes e precárias pelo trabalho análogo à escravidão. Destarte, possuem jornadas exaustivas, trabalhando mais de 12 horas por dia. Porém, de acordo com o artigo 7° inciso da Constituição Federal, determina que a jornada de trabalho não pode exceder as 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Em segunda instância, as vítimas suscetíveis à subordinação imposta pelo mandante sofrem total restrição locomotiva. Sobretudo, com a falta de conhecimento da legislação trabalhista e a extrema necessidade de trabalho, acaba facilitando a exploração de trabalhadores desinformados e/ou incapacitados socialmente. Consequentemente, não conseguem voltar para sua legítima região, recebendo um valor insuficiente para suprir suas necessidades e, até mesmo, não recebendo salário para quitar altas dívidas contraídas pelo comandante. Sobre esta perspectiva pode-se citar os exportadores de cana que ficam trabalhando ao amanhecer ate o anoitecer.

Em suma, para reduzir o trabalho escravo contemporâneo, o Governo, juntamente com a Constituição Federal e o Ministério Público do Trabalho, devem garantir melhores condições de vida e de emprego, investir na educação, moradia, saúde e lazer, além de impor leis mais severas sobre o trabalho escravo. Assim, a população conseguiria sair de uma condição de pobreza e vulnerabilidade, obtendo maiores informações sobre o mundo.