O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

“Eles camuflaram o chicote, mudaram o nome de escravo para trabalhador”. O trecho da canção “Cada um com os seus problemas”, de Projota, explicitam um re-alidade trabalhista degradante. Apesar da existência de diversas garantias legais, o estabelecimento do trabalho análogo ao escravo ultrapassa a ficção. Diante desse cenário, evidencia-se a fiscalização empregatícia deficiente e a falta de informação sobre os direitos trabalhistas como aspectos relevantes a essa pauta.

Nessa perspectiva, é importante analisar que a ineficiência legislativa impede a adequada aplicabilidade das garantias trabalhistas. Isso, porque a deficiente fiscali-zação dos elos empregatícios permite que condições desumanas e exaustivas ocu-pacionais sejam cada vez mais recorrentes. Apesar dos diversos aparatos legais as-segurarem esses direitos, ainda é pertinente a fraude em contornar a lei por mui-tos empregadores. Sob esse viés, é lícito referenciar o pensador brasileiro Gilberto Dimenstein, o qual afirma que a cidadania em nosso país é realizada apenas no pa-pel. Dessa forma, confirma-se, assim, o abismo existente entre teoria e prática no que tange a segurança do trabalhador.

Além disso, é válido destacar o desconhecimento acerca dos benefícios laborais como fator que corrobora para a conservação desse tipo de trabalho. Devido à si-tuação de intensa vulnerabilidade social em que muitas familías estão inseridas, o acesso à informação sobre seus direitos torna-se inviável. Sendo assim, a extrema pobreza associada à falta de informação legal estabelece um terreno fértil para o trabalho análogo à escravidão criar raízes. Sob tal óptica, é possível citar o filósofo Michel Foucault, o qual analisa a educação como uma forma de poder ao ser capaz de promover intervenções sociais, porém, nesse caso, essa ferramenta é negada.

Portanto, faz-se necessário a resolução da questão do trabalho escravo contem-porâneo. Para tanto, o Ministério do trabalho deve intervir de maneira incisiva fren-te a esse modelo laboral, por meio de fiscalizações rotineiras, com punições defini-tivas, com o fito de erradicar tal exploração. Ademais, fica a cargo das ONGs relati-vas a causa realizarem a instrução legislativa básica em regiões vulneráveis, medi-ante da execução de mutirões educativos, com a finalidade de oferecer a autono-mia adequada para romper essa prática trabalhista.