O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 08/11/2022

De acordo com Edvard Munch, em sua obra “O grito”, retratou-se a angústia, o medo e a desolação no semblante de uma personagem atormentada. Para além do quadro, no Brasil contemporâneo, o sentimento de milhares de indivíduos assola-dos pelo trabalho compulsório é, em muitos casos, semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse panorama, a negligência governamental e a inércia de determinados grupos sociais corroboram com o agravamento da problemática. Dessa maneira, urge medidas efetivas para a resolução dessa realidade.

Diante desse cenário, vale retomar o aspecto supracitado quanto à indiferença do Estado em proteger seus cidadãos. Segundo Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, na maioria das vezes, consolida-se apenas de forma teórica. Assim, a prova desse descaso é a perpetuação da atividade laboral análoga a escravidão, haja vista que, em 1888, com a Lei Áurea, a escravidão deveria ter sido completamente abolida do ambiente brasileiro. Dessa forma, o governo mostra-se ineficiênte quanto ao cumprimento dos seus deveres, devido, principalmente, à falta de fiscalizações nos ambientes trabalhistas.

Ademais, cabe frisar que, no Brasil, a maior parte da sociedade mostra-se inerte quanto aos problemas coletivos. Conforme o expoente Sérgio Buarque de Holanda, em seu escrito “O Homem Cordial”, é característica do brasileiro cordial sobrepor os seus interesses aos alheios. Nessa conjuntura, o sujeito, imerso nesse dilema, não enxerga as mazelas sociais intensificadas pelo trabalho escravo na contempo-raneidade, visto que adotam uma postura alienada e individualista. Por conseguin-te, ocorre uma intensificação das disparidades sociais, como salários desiguais, falta de oportunidades e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano no país.

Portanto, o Ministério do Trabalho, órgão responsável pelo gerenciamento das atividades laborais no Brasil, deve aumentar as vigilâncias e monitoramentos sobre os ambientes trabalhistas, principalmente na zona rural, por meio da contratação de fiscais treinados e orientados específicamente para tal função. Essas medidas possuem como objetivo garantir a extinção das atividades compulsórias e um pleno desenvolvimento da nação, longe da realidade retratada por Munch.