O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 17/10/2022

No decorrer do desenvolvimento brasileiro, vários entraves foram identificados no âmbito social. Dentre tais obstáculos, destaca-se a persistência do trabalho análogo à escravidão. Então, evidencia-se a falta de proteção legal pelo corpo judiciário e o estado de extrema pobreza por parte dos explorados são catalisadores da problemática.

Com efeito, percebe-se a pouca efetivação das leis trabalhistas e o aprofundamento da insalubridade em determinados postos de trabalhos. Diante de tal conjuntura, torna-se claro a omissão do corpo judiciário na fiscalização da aplicação de leis, o que abre margem para atos anticonstitucionais, tais como re-muneração injusta, carga horária excessiva, violência verbal e física, caracterizan-do uma analogia à escravidão. Fato esse apontado pelo político Ciro Gomes em sua entrevista ao “Mais que 7 minutos”, em que a falta da participação do judiário na fiscalização dos postos de trabalhos possibilita um alavanque da problemática. Uma situação ordinária que precisa ser modificada em busca de melhorias.

Ademais, repara-se como a situação econômica brasileira e o estado de extrema pobreza por parte dos explorados influenciam no quadro atual. Devido a alta taxa de desemprego, classes sociais de menor poder aquisitivo são coagidos a serem explorados por empregadores que visam o lucro acima do bem estar laboral, fomentando relações precárias que, mais uma vez, indicam casos análogos à escravidão. Tal fenômeno é devidamente redigido pelo documentário “Humanidade” produzido pela Netflix, o qual disserta sobre como hierarquia econômica vigente que geram situações de exploração e dominação. Faz-se, assim, cada vez mais tangível a necessidade de intervenção.

Portanto, é percepitvel a persistência do trabalho análogo à escravidão como pauta a ser discutida e, essencialmete, sanada. É papel do Ministério da Justiça, pasta federativa responsável pela aplicação legislativa, cumpri com a constituição e aumentar a fiscalização da harmonia entre patrão e empregado, por meio de investimentos e apoio do Governo Federal com a finalidade de minimizar a problemática. Dessa forma, as críticas de Ciro Gomes não mais evidenciarão.