O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 30/08/2022

Na obra “Vidas secas”, Graciliano Ramos retrata o modo como um vaqueiro, pobre e semianalfabeto, é explorado e humilhado pelos seus contratantes. Ao sair do contexto literário, é possível notar que a realidade se assemelha ao romance, dado que aborda um problema comum na sociedade, caracterizado por condições precárias de trabalho. Sendo assim, torna-se crucial analisar a negligência do Estado e a cultura de hierarquização como influentes na fomentação do trabalho escravo no Brasil.

De início, é válido salientar a indiferença estatal como principal causa frente ao problema em destaque. Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, a nação brasileira deve ser pautada pela isonomia, que significa igualdade perante a lei, em dignidade e direito. Contudo, a não punição dos responsáveis pela recorrência de trabalhadores em situações análogas a de escravidão atua de forma contrária ao estabelecido pelas normas, uma vez que negligencia o profissional menosprezado e violentado. Por isso, faz-se mister a reformulação da postura governamental de forma urgente, pois a falta de cumprimento das normas prejudica a democracia exercida no país.

Ademais, vale ressaltar a hegemonia existente na cultura verde-amarela, a qual normaliza a supremacia de um ser sobre outro. Isso ocorre pois, desde o Brasil colonial, se observa a prática da superioridade de um ser sobre outro, através do chamado “darwinismo social”, o qual afirmava que as pessoas que possuíam mais dinheiro seriam as mais desenvolvidas. Desse modo, torna-se evidente que tal crença permanece até os dias atuais, entre patrão e trabalhador, pela prática de trabalhos forçados e jornadas excessivas, que configuram crime pelo código penal brasileiro.

Portanto, com objetivo de alterar o cenário exposto, cabe ao Poder Judiciário – responsável por julgar cidadãos fora do estabelecido pela lei –, fomentar a punição de criminosos que praticam ou incentivam o trabalho escravo, a partir do aumento na fiscalização do cumprimento das normas no ambiente laboral. Por meio de tais atitudes será possível atenuar o desrespeito realizado com trabalhadores e, assim, a população brasileira não se assemelhará ao contexto de “Vidas secas”.