O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na constituição do Brasil, o Artigo 149 diz que reduzir alguém a uma situação análoga à escravidão é crime, com pena que pode chegar de dois a oito anos de prisão e multa. Porém, mesmo existindo uma lei que proíbe este tipo de situação, ainda existe no Brasil muitas pessoas que passam por essa exploração e não conseguem pedir ajuda. Assim sendo, é preciso que haja uma maior fiscalização e instrução para a população, a fim de evitar que essa situação continue ocorrendo no país.

Em primeiro lugar, sabe-se que no Brasil mesmo após 134 anos da abolição da escravatura, ainda existem pessoas que viveram ou vivem em situações análogas a este regime de trabalho. Segundo um episódio do “Podcast - A mulher da casa abandonada”, uma senhora chamada Margarida Bonetti teria fugido para São Paulo, após ser acusada de submeter uma empregada doméstica negra a um trabalho análogo à escrividão entre os anos de 1979 e 1998. Com isso, nota-se que existem no Brasil, muitos casos de pessoas, geralmente negros, imigrantes ilegais ou pessoas que não conhecem sobre seus direitos, vivendo nestas situações de escravidão moderna e que precisam de ajuda.

Além disso, muitas pessoas trabalham em situações abusivas e nem fazem ideia, seja pela falta de informação ou pela vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com o documentário “Aprisionados por promessas”, os relatos de trabalhadores rurais demonstram como a falta de conhecimento, faziam com que essas pessoas aceitassem as propostas de trabalho sem saber exatamente o que iriam fazer, e isso dava aval para que os empregadores abusassem dessa mão de obra. Assim sendo, passar o conhecimento dos direitos trabalhistas para esses indivíduos é a melhor forma de acabar com esse aprisionamento moderno.

Portanto, é preciso que as fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, se tornem mais frequentes e as punições mais rigorosas, e que as pessoas em comunidades se juntem e orientem os indivíduos mais sucetíveis a caírem nesse tipo de situação, por meio de palestras que divulguem os direitos trabalhistas de todos, assim como as maneiras de identificar um regime escravo camuflado de trabalho legal. Somente assim, a escravidão moderna acabará.